Preservação em ritmo lento

A expectativa era alta no dia 29 de junho de 2010, quando foi assinado o acordo de adesão do Pará ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) das Cidades Históricas, que prometia uma verba de R$ 600 milhões para ser aplicada em Belém e nos municípios de Afuá, Aveiro, Belterra, Bragança, Cametá, Óbidos, Santarém e Vigia. Somando investimentos federal, estadual e municipal, o plano previa 616 ações a serem realizadas entre 2010 e 2013.

Dentre as obras programadas estavam, por exemplo, a restauração do Palácio Antônio Lemos, do Solar da Beira e do Cemitério da Soledade, em Belém; a revitalização da Estação Pinheiro, em Icoaraci; o tombamento do Distrito de Fordlândia, em Avieiro; a qualificação de um pólo ceramista em Bragança e a implementação do Parque Ambiental Vera Paz, em Santarém. Seis meses depois, falta muito para que a euforia do lançamento do PAC se torne realidade.

A única obra concluída até agora com a verba do PAC das Cidades Históricas foi a reforma do Theatro da Paz. Isso porque o restauro, finalizado em setembro do ano passado, graças ao repasse de R$ 1.588.332,72, só foi realizado devido a um pedido de “intervenção emergencial” feito pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), para conter o desabamento parcial do forro na entrada do prédio.

Das demais obras previstas pelo programa, já tiveram suas verbas aprovadas os restauros da Igreja de Santana, orçado em R$  1.629.483,88; do Mercado de Peixe, em R$  5.218.091,81; da sede da Fotoativa, em R$  2.058.500,00; e do casario da ladeira do Forte do Castelo, em R$ 2.121.400,00, todos localizados em Belém.

Entretanto, apenas a Igreja de Santana está em obras, de acordo com o Iphan. Os demais projetos não têm previsão de início. Nem ao menos o Forte Pauxis, em Óbidos, anunciado como o primeiro local a ser beneficiado pelo PAC das Cidades Históricas, no dia da assinatura do convenio, fez grandes progressos. Apesar de ter fechado convênio com o governo federal para a obra, a prefeitura ainda está à espera da licitação para iniciar as reformas, avaliadas em R$ 2.168.926,66.

“Não aconteceu muita coisa”, admite a superintendente do Iphan no Pará, Maria Dorotéa de Lima. “Só se encaminha recurso quando existe um projeto estruturado. Como as prefeituras ainda não encaminharam nada, em sua grande maioria, a verba não está sendo liberada”, explica.

O objetivo do PAC das Cidades Históricas é promover ações conjuntas de preservação do patrimônio histórico unindo governo federal e prefeituras, em parceria com os Estados.

E é justamente essa falta de entrosamento entre as esferas o entrave para o andamento dos projetos. No caso do Solar da Beira, que deveria se tornar um Centro de Referência do Ver-o-Peso, a restauração está embargada até a Prefeitura de Belém remanejar os lojistas do entorno.

Segundo o Iphan, o prefeito Duciomar Costa prometeu que até o final de fevereiro irá regulamentar a situação. Por meio de sua assessoria de imprensa, a Fundação Cultural do Município de Belém (Fumbel) declarou que a responsabilidade pelos projetos cabe ao Iphan e à Secult, “pois estas obras são deles, e não do município”.

MUNICÍPIOS

No interior do Estado, a situação também é complicada, já que a maioria dos municípios não possui secretarias de Cultura para administrar as demandas do programa.

“Isso vai além da capacidade desses municípios. Quando existe uma secretaria de Cultura, a mesma está integrada à área de esportes, por exemplo. Não existem pastas voltadas especificamente para o patrimônio histórico. Isso dificulta tremendamente o processo. A lógica do PAC das Cidades Históricas é que as prefeituras desenvolvam os projetos. A responsabilidade é delas. Ou se estruturam para cumprir essa demanda, ou os investimentos não vão sair do papel”, afirma Dorothéa.

Em relação à gestão estadual, a mudança de governo exige que a nova administração esteja a par do programa. Até segunda ordem, o PAC das Cidades Históricas está suspenso para balanço. Em nota oficial, a Secretaria de Estado de Cultura (Secult) diz não comentar o assunto, até que seja realizada uma reunião com o governo federal.

Quando isso acontecer, melhor começar passando a limpo o “pequeno” engano orçamentário cometido durante o lançamento do PAC no Pará. Apesar do governo anterior ter anunciado R$ 600 milhões de investimentos, o valor atual gira em torno de R$ 480 milhões. (Diário do Pará)

Fonte: Jornal Diário do Pará, caderno Você, 06/02/2011. www.diarioonline.com.br