CASO PALACETE DR. CORRÊA: ASAPAM e AAPBEL formalizam processo de tombamento na SECULT e FUMBEL.

A Associação dos Agentes do Patrimônio da Amazônia – ASAPAM e a Associação dos Amigos do Patrimônio de Belém - AAPBel formalizaram o Pedido de Tombamento Estadual e Municipal junto a SECULT/PA e FUMBEL, do Palacete Dr. Corrêa onde funcionava a antiga escola Pequeno Príncipe na Avenida Magalhães Barata, Nº 755 próximo ao Parque da Residência.

O imóvel que já encontra-se inventariado pelo Departamento de Patrimônio da SECULT/PA, como "Bem de interesse à Preservação", está sem uso desde que a escola deixou de funcionar e nos últimos meses vem sofrendo contínuas agressões visando acelerar sua destruição, exigindo da sociedade e do poder público, ações urgentes de preservação para garantir seu reconhecimento por parte da sociedade, como Patrimônio Histórico e Arquitetônico de Belém e do Pará.

De acordo com as Lei Estadual de Preservação nº 5629/90 e a Lei Municipal do Patrimônio Histórico nº 7709/94, a partir do pedido de tombamento, o bem em exame terá o mesmo regime de preservação até a decisão final do Conselho de Patrimônio. O tombamento além de dá maior proteção e salvaguarda do bem, pode garantir linha de crédito especial e isenção de IPTU para o proprietário.

Ao justificar o Pedido de Tombamento, as entidades destacaram os seguintes aspectos sobre a relevância cultural do bem: 

"Um dos bairros mais antigos de Belém, São Brás possuía centenas de casarões, erguidos no início do século XX, reflexo da riqueza produzida pela borracha amazônica, quando a região passou a atrair as famílias mais abastadas em busca de conforto, mais sossego e espaço que no centro da cidade. No entanto, o processo de modernização do bairro causou a perda de muitos desses casarões, pouco restou das construções centenárias, contudo, São Brás ainda guarda resquícios de sua arquitetura centenária que remete a uma Belém antiga. Entre as construções de destaque, estão o Mercado de São Brás, o Teatro São Cristóvão, o Palacete Passarinho e a antiga Residência do Governador, atual Parque da Residência. 

O Palacete Dr. Corrêa que na década de 1980 do século passado abrigou a Escola Pequeno Príncipe, é um dos mais expressivos representantes desse período, destacando-se no conjunto urbano por sua monumentalidade. Fiel ao estilo arquitetônico eclético dominante à época, também apresenta algumas referências art-nouveau, na sua composição podemos destacar alguns de seus aspectos mais significativos: a fachada descentrada denota hierarquia dos espaços para gerar conforto, luxo e monumentalidade, também nas fachadas externas há elementos decorativos condizentes com as aspirações do estilo eclético, as janelas e portas apresentam molduras decoradas em massa com motivos humanos e florais e o monograma AC, indicando as iniciais do nome de seu proprietário.

Na fachada frontal ainda merece destaque o uso de elementos escultóricos, conhecidas como cariátides, que funcionam como colunas antropomórficas femininas com a função simbólica de dá sustentação às duas sacadas que se erguem no primeiro piso, laterais à escadaria da entrada principal.

Ainda na sua composição externa chama atenção pela sua grande beleza e riqueza a platibanda rendilhada, raramente encontrada nas construções da época em Belém. Merece destaque também os gradis ricamente trabalhados em ferro fundido usado no muro, sacadas e janelas, resultado do trabalho artesanal característico da época e que vem paulatinamente desaparecendo da paisagem urbana. 

O palacete possuía rica decoração interna, a qual sobrevive ainda nos ladrilhos hidráulicos e azulejos em diversos e raros padrões.  

A edificação que abrigou a Escola Pequeno Príncipe é um testemunho contundente desse período da nossa história, conhecido como Belle Époque. Portanto, é bem de inestimável valor histórico e por isso inadmissível que possa estar correndo o risco iminente de demolição ou desfiguração, com vistas a dá lugar a um estacionamento ou a mais um arranha-céu. O seu tombamento tem como objetivo maior e fundamental, a preservação da memória da comunidade do município representada pelo referido bem, garantindo assim seu reconhecimento por parte da sociedade, como patrimônio histórico do Pará".

No dia 28 de Janeiro de 2015, Bernardo Costa Jr (Presidente da ASAPAM) e Nádia Cortez Brasil (Presidente da AAPBel) deram entrevista para o Jornal da RBA, afiliada do Grupo Bandeirantes, sobre a atual situação do Palacete que abrigava a Escola Pequeno Príncipe e do processo de deterioração de algumas edificações históricas da capital, citando além do caso da Antiga Escola Pequeno Príncipe, outros prédios da cidade como: Palacete Faciolla, P/alacete Vitor Maria da Silva (Casarão do Ferro de Engomar), Palacete Pinho (restaurado, mas sem uso), Capela da Santa Casa de Misericórdia, entre outros.

Texto: Comunicação ASAPAM / AAPBel

Imagens: Verena Mericias / Belém Antiga / Salomão Laredo / Blog do Baleixe