quinta-feira, 23 de fevereiro de 2012

De quem é a culpa pela desmontagem dos armazéns de ferro do porto de Belém?


Foto: Rodolfo Braga

Nos últimos anos, a funcionalidade econômica do porto da capital paraense vem sendo questionada com frequência. Desde a década de 1970, o porto de Belém sofre com sua inadequação às novas demandas econômicas, que exigem instalações apropriadas para lidar com o processo de automatização e com a introdução dos contêineres e dos gigantescos navios de carga em seus cais, sublinhando, dessa forma, a dificuldade que portos tradicionais, incrustados no meio do centro urbano, começaram a ter para acomodar as novas logísticas portuárias a suas limitadas instalações.
Esses fatores incentivaram o processo de interiorização do porto de Belém, que transferiu grande parte de suas atividades para áreas afastadas, sobretudo para o terminal de Vila do Conde, em Barcarena, inaugurado em 1985. Nesse processo de desestruturação, o porto de Belém vem enfrentando o dilema típico dos portos urbanos tradicionais: como conciliar as necessidades econômicas e de expansão da estrutura portuária com a preservação histórica de um patrimônio subutilizado numa cidade carente de espaços de uso público que vem enfrentando a face mais agressiva dos interesses particulares de poderes locais?
Eis a resposta: na próxima quarta-feira, dia 29 de fevereiro, será aberto o pregão eletrônico da Companhia Docas do Pará – CDP – que selecionará empresa para realizar o serviço de desmontagem, catalogação e armazenamento dos armazéns 11 e 12 do porto de Belém, demonstrando a total desconsideração para com o patrimônio público da sociedade local, a qual, como de costume, não foi consultada sobre o caso.
Não precisamos lembrar que o complexo arquitetônico centenário do porto de Belém é tombado pelo governo do estado do Pará desde o ano 2000, e que, portanto, qualquer interferência em sua estrutura deverá ser realizada com a autorização e o acompanhamento do Departamento de Patrimônio Histórico Artístico e Cultural do estado do Pará (DPHAC-PA).
Ah, não… o DPHAC não autorizou a desmontagem e armazenamento dos armazéns 11 e 12!
A desmontagem dessa delicada estrutura de ferro está presente no conjunto de propostas de intervenção do núcleo portuário da capital, elaborado pela gestão do porto de Belém, a Companhia Docas do Pará – CDP. O Plano de Desenvolvimento e Zoneamento (PDZ), como é conhecido, pretende, em suas palavras, dotar a capital de uma área portuária requalificada na qual integre as atividades econômicas do porto com outros setores, ampliados para fins ligados ao turismo, à cultura e ao lazer. Esse plano, cheio de ideias polêmicas, propõe a desmontagem e reposicionamento dos armazéns 11 e 12 para um local distante da faixa do cais e a remoção dos guindastes de pórtico existentes, hoje obsoletos, para que o pátio de contêineres seja ampliado, aumentando, desse modo, a capacidade de armazenamento de mercadorias destinadas à exportação. De acordo com o PDZ:

“a expansão da área de estocagem dos berços preferenciais de navios de contêineres poderá ser obtida com a integração de parte da Rua Rui Barata ao espaço operacional já existente, inclusive a área à retaguarda da referida travessa, a qual deverá abrigar o novo prédio a ser construído pelo reposicionamento dos antigos armazéns 11 e 12, respeitados os conceitos e estilos arquitetônicos e históricos a serem preservados (…) a remoção dos guindastes existentes nos berços 4 e 5 e o reposicionamento dos armazéns 11 e 12 ficará condicionada à obtenção das licenças a serem conseguidas nas instituições responsáveis pelo patrimônio histórico” (CDP-PDZ, 2003: 6)

Embora a CDP admita acima que a remoção e o reposicionamento dos armazéns estejam condicionados à autorização do DPHAC, o que se verifica na prática é a total fragilidade, o desprestígio e a improficiência dos nossos órgãos de proteção ao patrimônio cultural em arbitrar sobre objetos de sua própria competência, visto que não só sua desmontagem e armazenamento acontecerão, à revelia das determinações do DPHAC e Ministério Público, como não há previsão para o reposicionamento dessas gigantescas estruturas.
O mais problemático de toda essa situação, é a estreiteza de se tentar criminalizar a CDP como demolidora do patrimônio da cidade. A CDP não é empresa versada em patrimônio cultural. Se a sua ignorância acerca da importância da conservação do complexo arquitetônico do porto de Belém em seu contexto geográfico pode não ser justificada, em todo caso ela é reflexo de uma sociedade totalmente alienada sobre seu patrimônio cultural e que, por tabela, desconhece as atribuições legais dos seus órgãos gestores do patrimônio e a sua própria responsabilidade enquanto cidadãos em fiscalizar e opinar sobre possíveis interferências a esses bens culturais.
Numa sociedade em que o poder executivo responsável pela preservação de nossa história parece estar em visível falência (ou talvez nunca tenha existido, na prática?), qual será a saída para impedir a privatização do patrimônio cultural de uma sociedade que, em boa medida, nem o conhece?
Nesse cabo de guerras entre poderes públicos e privados, a sociedade civil organizada ainda não acordou para a necessidade imprescindível de sua participação na gestão integrada, participativa e democrática do patrimônio cultural. Até quando vamos permitir que o patrimônio arquitetônico de Belém seja assunto de poucos, cujos interesses oblíquos resultam sempre em prejuízo ao conjunto urbano, transformado em um espaço que nega sua história e memória a despeito da imperativa modernidade urbana e de interesses particulares?

Para saber mais sobre os desafios para o patrimônio portuário de Belém-PA, acesse:

Texto: Luciana Furtado - Historiadora, Vice-presidente da ASAPAM

CONVOCAÇÃO: Assembléia Geral ASAPAM

A Associação dos Agentes de Patrimônio da Amazônia (ASAPAM), convoca a todos os interessados na discussão em torno do Patrimônio Cultural do Estado para participar da sua Assembléia Geral, a correr no dia 10 de março de 2012, no Instituto Federal de Educação Tecnológica (IFPA), a partir das 14h, cuja pauta será:

  • Adesão de novos sócios;
  • Apresentação do planejamento anual;
  • Anuidade;
  • Alteração do Estatuto;
  • Direcionamento para a eleição da Diretoria, para o mandato 2012-2014;
  • Reorganização das diretorias;
  • O que ocorrer.


  

Avisamos aos interessados em associar-se à ASAPAM, mas que por alguma razão não poderão comparecer na data da Assembléia, poderão fazê-lo entrando em contato conosco, através do e-mail patrimoniocomunicacao@gmail.com , após o dia 10 de março de 2012.

Cordialmente,
Diretoria de Comunicação ASAPAM


segunda-feira, 13 de fevereiro de 2012

Carta Aberta em defesa da Belém Histórica,Arquitetônica e Artística

 Carta Aberta compartilhada pelo professor Artur Vitor Iannini, via Facebook.


Belo Horizonte, 13 de fevereiro de 2012

À POPULAÇÃO, ENTIDADES CULTURAIS, ÓRGÃOS OFICIAIS PRESERVACIONISTAS, REDES SOCIAIS, MPE, MPF, PGE, AUTORIDADES GOVERNAMENTAIS DO PARÁ E IMPRENSA:
NOVA CARTA ABERTA EM DEFESA DA BELÉM HISTÓRICA, ARQUITETÔNICA E ARTÍSTICA -
PROFESSOR ARTUR VITOR IANNINI

Do Período Colonial (principalmente pelas obras de Landi), e do Ciclo da Borracha (1870 a 1914, aproximadamente), Belém do Pará tem um expressivo conjunto histórico e artístico, de grande variedade e valor documental, mas seriamente ameaçado pelo descaso do poder público, omissão política, empresariado omisso, desamor e desinformação de parte da população.
Como Historiador,pesquisador, documentarista, especialista em Patrimônio Cultural, senti uma grande tristeza e revolta ao saber, vendo pelas fotos publicadas na imprensa e redes sociais, da depredação e o roubo de valiosos azulejos em rarissimo Estilo "Art Nouveau" do antigo Palacete de Victor Maria da Silva, em 29-01-2012, na Rua Pernambuco, em Belém do Pará.
É mais um trágico episódio cultural da cidade, de corar de vergonha todo o Setor Cultural, o MPE, o MPF,PGE, o IPHAN, a SECULT, a Prefeitura Municipal, o Judiciário, e até a PM e mais outros "responsáveis" pelo zelo do riquíssimo Patrimônio Cultural de Belém!
Se continuarem a acabar com tudo de valioso, histórico, artístico e ambiental da cidade, o que os turistas, visitantes e estudiosos virão apreciar? - certamente, não serão o calor desesperador, o trânsito péssimo, ruínas de prédios, placas escondendo os casarões, horrorosa fiação elétrica e telefônica, violência, favelas, lixo nas ruas, o urububódromo e mal cheiro do Mercado do Ver-o Peso e adjacências...
O palacete Victor Maria da Silva foi comprado há poucos anos,por uma empresa(Esplanada), cujos novos donos sabiam do valor artístico e cultural do prédio,(devido ao Processo de Tombamento da SECULT), mas, infelizmente, eles são empresários sem vínculo e interesse com a nossa História, e foram insensíveis à arte e a beleza desse monumento.
Resolveram abandonar o casarão, com precária segurança, o que atraiu desocupados e vândalos, que invadiram o seu interior, e destruíram parte dos espetaculares painéis de azulejos com paisagens e elementos "Art Nouveau" (únicos no Brasil), e roubaram peças decorativas. É inacreditável como tudo aconteceu com tamanha rapidez e eficiência.
Depois de descobertas essas irregularidades por vizinhos, populares e intelectuais, a população ficou muito indignada com os danos ocorridos, ao ser informada pela imprensa e redes sociais (Facebook). Foi convocada e promovida por preservacionistas, um protesto e atividades culturais no dia 05-02-12 com notável presença de jovens.
Os atuais proprietários, ainda tiveram a "cara de pau" de mandar limpar e lavar o palacete (para apagar os vestígios desse crime), pois começaram as primeiras providências do poder público, através da SECULT, da Procuradoria Minerária e Ambiental(da PGE), para judicialmente salvar e mandar recuperar o que restou do casarão.
Pela Lei do Tombamento (proteção histórica oficial)do imóvel, os donos (Esplanada),tem a obrigação cívica e moral,de reconstruir rigorosamente,tudo o que foi destruído. É melhor usarem bom senso, um pouco de cidadania e apagar a vergonha do mau feito à memória da cidade. Essa empresa conseguirá recuperar seu prestígio e nome, trazendo de volta, todo o esplendor e bens dessa mansão, e dando-a de presente e usufruto ao povo de Belém merecedor de maior respeito e consideração. Ele gosta muito das coisas belas!
Tive a iniciativa e a felicidade de fotografar com a devida licença de seu antigo proprietário, em 06-01-2008, um conjunto de 44 fotos, do palacete Victor Maria da Silva. Esse casarão seria em qualquer outro lugar do mundo um Centro Cultural,de Estudos, Atividades Sociais ou Artes, ou melhor,um verdadeiro Museu da "Belle Époque". Registrei seus lindos ângulos externos e internos,com os móveis, tetos, lustres,um valioso piano, o curiosíssimo banheiro, e o melhor do seu acervo, que são os gigantescos painéis com paisagens e pessoas da época, de imensa beleza, tamanho e valor, agora bastante danificados.
DEVIDO AOS ÚLTIMOS ACONTECIMENTOS,PERGUNTAR NÃO OFENDE:
1- POR QUE A POLÍCIA MILITAR NÃO PRENDE ESSES LADRÕES, DESOCUPADOS E VÂNDALOS ? (será que sua nobre missão é lustrar as botas, arrumar os lindos uniformes, prestar serviços burocráticos e bater continência?).

2- E A GUARDA MUNICIPAL, CONTINÚA GUARDANDO O QUE DO NOSSO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO OU PÚBLICO?
3- POR QUE A JUSTIÇA CONTINÚA LENTA, CEGA, EM PASSOS DE CÁGADO E NÃO CONSEGUE A CONTENTO, FAZER OS MAUS ELEMENTOS SENTIREM O PESO DAS LEIS?. (É SÓ PRENDER E SOLTAR IMEDIATAMENTE PARA CONTINUAREM COM AS SUAS TRAPAÇAS?).

4- O QUE FAZEM O IPHAN (ÓRGÃO NACIONAL), SECULT (ESTADUAL), PREFEITURA MUNICIPAL E SEUS ÓRGÃOS PRESERVACIONISTAS (FUMBEL, MEIO
AMBIENTE, URBANISMO), E TAMBÉM, O INSTITUTO HISTÓRICO E GEOGRÁFICO E OUTRAS CORRELATAS, QUE SÓ CHEGAM DEPOIS QUE TUDO CAIU OU DESAPARECEU ?
Autorizo e peço encarecidamente a todos os que receberam e leram essa minha "carta-protesto", a enviar a todos os amigos, entidades, autoridades, a UFPA com seu Laboratório de Restauro, Escola de Arquitetura, Associações de Classe,(inclusive da 3a. Idade), Bloggs, Associação Comercial, Órgãos de Turismo, MPE, MPF,PGE Fotoativa, Cidade Velha, e a quem mais possa se interessar, a publicação desse meu desabafo e alerta.
Que os moradores, autoridades, empresas, entidades e órgãos culturais, redes sociais unam os seus maiores e melhores esforços para recuperar o que foi danificado, e reabrir restaurada essa fantástica casa para toda a comunidade. BELÉM MERECE E AGRADECE !!!-
Felizmente, existem ainda, bons cidadãos, homens cultos, poucas autoridades preocupadas, idealistas, educadores, pessoas cumpridoras de seus deveres, honestas,famílias que amam o Brasil, e lutam pela nossa memória nacional.
A minha contribuição particular de educação e divulgação cultural, idealismo, pode ser vista, analisada e estudada, através da internet, por um conjunto de 6 álbuns de fotos, com textos explicativos em Português e Inglês sobre Belém, tudo devidamente autorizado e planejado. São focalizados: a Catedral, o Museu de Arte Sacra, a Igreja de Santo Alexandre, Palacete Bibi Costa, a Praça Batista Campos, o Museu Histórico do Estado Pará(MHEP).
Conheçam todo o meu trabalho de preservação cultural, através de 1564 fotos, agrupadas nesses 6 álbuns de Belém, acima citados, e em mais outros 37 álbuns bilingues, mostrando a Arte, História, Ferrovias, Arquitetura, Artes Sacra e Cemiterial, Paisagens Naturais e Culturais do Brasil. É só acessar: www.flickr.com/photos/arturiannini

SOU APENAS UM MINEIRO DE NASCIMENTO, MAS PARAENSE DE CORAÇÃO, E AMO MUITO ESSA TERRA DESDE A MINHA INFÂNCIA, E SÓ PUDE CONHECER E DOCUMENTAR BELÉM, EM JANEIRO DE 2008!!!
ARTUR VITOR IANNINI
Email: arturiannini@yahoo.com.br
Endereço: Rua Passa Tempo, 101 - apto. 301
CEP 30310-760 - Bairro Carmo
Belo Horizonte - Minas Gerais
Fones; (31)3264-6078 e (31)8482-5133

segunda-feira, 6 de fevereiro de 2012

Agradecimento #OlhosDoPatrimônio

Agradecemos a todos que estiveram presentes no Ato Público #OlhosDoPatrimônio, que compartilharam no face, twitter e e-mail, nos ajudando a chamar a população para exercer o seu papel de cidadania. Conseguimos alcançar o objetivo de chamar a atenção dos gestores para a situação do patrimônio cultural da nossa cidade.

O movimento #OlhosDoPatrimônio pretende continuar como fiscalizador das ações dos poderes públicos em relação à História e à memória dessa cidade, desse Estado; fazendo denúncias, divulgando e compartilhando as mesmas.

O #OlhosDoPatrimônio não pertence às Associações que iniciaram este projeto (Associação FotoAtiva, ASAPAM e Instituto Peabirú), mas sim a todos nós, cidadãos que amamos essa cidade e esse Estado e que não queremos que a nossa História se perca como consequência do descaso de nossos dirigentes.

Foi bom saber que ainda existem pessoas que se importam com essa cidade, mesmo diante da inércia de algumas autoridades políticas, mesmo quando tudo parece não ter mais jeito e quando parece que já estamos cansados de brigar pelos mesmo ideais de anos atrás...Foi bom saber que ainda existe fôlego para tanto.

Pretendemos realizar mais ações em prol do nosso patrimônio cultural, contando com a colaboração de todos!

Aqui deixamos registrado o nosso muito obrigado, e continuemos todos com os #OlhosDoPatrimônio bem abertos!

Abaixo assinado

Fila para o abaixo assinado

Fotovaral

Oficina de Câmera Escura
#OlhosDoPatrimônio

O poeta Juraci Siqueira

Representantes da Associação FotoAtiva e Associação dos Agentes de Patrimônio da Amazônia

Fotos: Valério Silveira(FotoAtiva) e Renata Souza Barros(ASAPAM)
Mais fotos no Facebook da ASAPAM: http://www.facebook.com/ASAPAM

sábado, 4 de fevereiro de 2012

Programação Ato Público #OlhosDoPatrimônio






PROGRAMAÇÃO DO ATO PÚBLICO #OLHOSDOPATRIMONIO
- Oficina de camâra escura
10:30h (10 vagas) e 11:30h (10vagas); com Emídio Contente e Joyce Nabiça

- Palestra Itinerante "O espaço público no final do século XIX, o entorno do casarão"
11h (35 vagas); com Michel Pinho

- Fotovaral, música e poesia durante todo o evento!
 

 Compareçam! É neste domingo, 05/02/2012, a partir das 9h30 na Praça Ferro de Engomar (Arciprestes com Presidente Pernambuco)! Todos com os #OlhosDoPatrimônio bem abertos!

quinta-feira, 2 de fevereiro de 2012

ATO PÚBLICO: Olhos do Patrimônio

Foto:Michel Pinho

      No início dos anos oitenta a praça ferro de engomar, na fronteira entre os bairros da Campina e Batista Campos, foi testemunha de reuniões históricas entre os grupos de teatro, jornalistas e fotógrafos. Lá ficava o famoso bar 3x4 e foi berço da fundação Fotoativa, associação ligada a fotografia e cidadania.

        Esquecida pelo poder público, a praça abriga edificações de valor histórico quase incalculável, como o Palacete Vitor Maria da Silva. A residência do final do século XIX leva o nome de um dos mais importantes engenheiros do período, responsável pelas reformas do Palácio de governo Lauro Sodré (hoje, Museu Histórico do Pará) e da reforma do Teatro da Paz, que inclusive leva suas iniciais na construção. De fino trato e gosto, importou da fábrica de azulejos A. Arnoux e Boulanger & Cie oitos painéis belíssimos. No último dia 28 de janeiro, parte dessa história se perdeu. A casa foi saqueada e parte do rico patrimônio foi danificado para sempre.

Fotos: Octávio Cardoso







     A sociedade civil organizada, arquitetos, historiadores, jornalistas, fotógrafos e demais profissionais se reuniram e decidiram realizar um Ato Público chamado  “Olhos do Patrimônio”. O primeiro objetivo da movimentação política e cultural é exigir do Estado e do Município de Belém uma agenda mínima em relação ao Patrimônio Histórico do Pará e da capital, que inclua a criminalização dos culpados. Outro objetivo é iniciar uma campanha ostensiva através das mídias sociais, imprensa escrita, televisa e radiofônica motivando a população a denunciar roubos, depredações ou descaso com os prédios, praças e monumentos da capital e do interior.

         O Ato Público terá início no sábado (04/02/2012) às 20h, com uma intervenção urbana de artistas paraenses. No domingo (05/02/2012) pela manhã, a programação começa as 9h30, e contará com apresentações de fotovaral, música e  poesia, além de palestras itinerantes sobre o entorno do Casarão Vitor Maria da Silva. 

      Todas as atividades são gratuitas e as inscrições serão feitas somente no local.O Ato Público é organizado pela Associação FotoAtiva, Associação dos Agentes de Patrimônio da Amazônia (ASAPAM), Instituto Peabirú e artistas locais.  

Serviço: Ato público "Olhos do Patrimônio"
Datas: Sábado (04/02/2012) e Domingo (05/02/2012)
Horário: 20h (sábado) e 9h30 as 13h (domingo)
Local: Praça ferro de engomar (arcipreste com presidente pernambuco)

Colabore com a divulgação deste Ato nas redes sociais com a hashtag #OlhosDoPatrimônio, e compareça!

Texto: Michel Pinho e Anna Raquel Castro

#OlhosDoPatrimonio - O que fazer?


  
Conheço um prédio histórico que está sendo destruído
E AGORA? O QUE EU FAÇO?

1 – INDIGNE-SE!
Você tem todo o direito! Todos devem saber que patrimônio histórico, artístico e cultural é patrimônio NOSSO, tem valor para nossa cidade, cultura e costumes...  Precisamos cuidar da nossa história porque ela não pertence aos proprietários dos espaços ou ao Estado, mas sim a todos nós!

2 – REGISTRE e DIVULGUE!!!!
Se você viu um prédio mal conservado, sendo invadido ou até mesmo presenciou a depredação, pichação, destruição, sempre que possível tire fotos, filme, chame mais pessoas para presenciar. Nesse momento pode ser até perigoso agir sozinho, mas com mais pessoas, o movimento de preservação ganha força! Você pode contar com as redes sociais, facebook, twitter, orkut, blogs e usar a hashtag #OlhosDoPatrimonio para evidenciar suas queixas.

3 – DENUNCIE!
Procure os órgãos do Estado responsáveis pela preservação do patrimônio com a FUMBEL, a SECULT/DPHAC, o IPHAN e acione também a Polícia Militar e o Ministério Público. Poucos sabem que qualquer pessoa pode solicitar o tombamento de um prédio histórico, assim como iniciar uma denúncia de descaso. Às vezes achamos que é um processo burocrático demais e de fato muitas vezes é, mas precisa ser iniciado por quem está vivenciando o abandono, já que os órgãos nem sempre conseguem fazer a fiscalização.

·         Saiba mais através acompanhando os blogs:
ASAPAM (Casarão de Memórias): www.casaraodememorias.blogspot.com
·         Utilize a hashtag #OlhosDoPatrimônio no seu twitter e facebook, enviando fotos e notícias
·         Conheça os patrimônios tombados da nossa cidade e estado no site da SECULT - www.secult.pa.gov.br (Patrimônio Cultural)
·         Denúncias sobre Patrimônio Histórico: (91) 3230-3684 – FUMBEL


Texto: Renata Barros, historiadora - ASAPAM