sexta-feira, 29 de maio de 2015

CONVERSA PAI D'ÉGUA: Licenciamento Ambiental: legislação e atuação das instituições responsáveis nas esferas federal, estadual e municipal (Belém).



O IPHAN/PA realizará, no dia 12 de junho de 2015, mais uma edição do “Conversa Pai D’égua: falando sobre patrimônio”, o tema abordado será  “Licenciamento Ambiental: legislação e atuação das instituições responsáveis nas esferas federal, estadual e municipal (Belém)”. Foram convidados para proferir palestra representantes do CNA/IPHAN, IBAMA/PA, SEMAS/PA e SEMMA/Belém.
O Licenciamento Ambiental e Cultura é um tema atual e de grande relevância, em especial no Pará, pois em nosso estado são realizados diversos projetos de grande extensão e impacto sobre o meio ambiente e patrimônio cultural. Por isso, o IPHAN/PA convidou representantes de quatro órgãos que atuam diretamente na área de licenciamento ambiental objetivando difundir informações sobre o tema, em especial sobre a Normativa nº 001, de 25 de março de 2015; esclarecer sobre competências e procedimentos; e fomentar o debate sobre a questão.

O CICLO DE EVENTOS “CONVERSA PAI D’ÉGUA: FALANDO SOBRE PATRIMÔNIO”
O objetivo é divulgar e refletir sobre diversos aspectos das questões mais atuais sobre o tema “Patrimônio Cultural”, trazendo especialistas para abordar esses assuntos. Desde 2012, já foram realizados vinte e um eventos (palestras, mesas-redondas e seminários), abordando diversos temas, entre eles, “Legislação e Patrimônio Cultural”, “Educação Patrimonial”, “Roteiros Sensoriais Interpretativos Culturais”, “J. B. Debret – Iconografia de cidades do sul do Brasil”, “Diálogos contemporâneos na arquitetura belenense (1979-2007)”; “Patrimônio Arqueológico, Comunidade Quilombola e Museu Comunitário da Serra do Evaristo, em Baturité/CE”,“ “Produção, Comercialização e Mercado do Artesanato de Miriti”, “Iniciativas de preservação e Salvaguarda do Patrimônio Cultural Paraense: Ações PRMFA|Pará|2013”, “Patrimônio Cultural de Joanes”, “Roteiro Cemitério da Soledade” e a “Profissionalização da Capoeira”.

O INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
O IPHAN é um órgão federal ligado ao Ministério da Cultura, responsável pela identificação, documentação, promoção e preservação do patrimônio cultural brasileiro. Fundado em 1937, vem desempenhando importante papel na gestão desse patrimônio, procurando assegurar, a partir de ações e instrumentos legais, a continuidade e o usufruto dos bens culturais aos quais foi atribuído o valor de patrimônio nacional. Desde 2009, o Iphan conta com representações em todos os estados. No Pará, a Superintendência fica localizada na Avenida Governador José Malcher, nº 563 e nº 474, na cidade de Belém.

SERVIÇO
CONVERSA PAI D'ÉGUA: FALANDO SOBRE PATRIMÔNIO
Seminário:Licenciamento Ambiental: legislação e atuação das instituições responsáveis nas esferas federal, estadual e municipal (Belém)
Convidados: CNA/IPHAN, IBAMA/PA, SEMAS/PA E SEMMA/BELÉM
Dia: 12 de junho de 2015                  Hora: 08h às 18h
Local: Auditório do IPHAN (Gov. José Malcher, nº 474, esquina com Benjamim Constant)

INSCRIÇÕES

ROTEIRO GEO-TURÍSTICO: Percorrendo e Revelando Paisagens do Reduto - Bairro Industrial da Belém da Borracha.


Local: Jardins da PARATUR (Entrada pelo Portão da Av. Assis de Vasconcelos em frente a Praça Waldemar Henrique)
Sábado: dia 30 de maio
Saída: 8.30hs

PERCURSO 
Paratur; rua Gaspar Viana; rua Municipalidade; Vilas do Reduto; rua Municipalidade e seus novos Usos; a rua Rui Barbosa. Suas indústrias e casario o Centro de Memória da Amazônia; a rua O de Almeida; as ruas Benjamim Constant e Aristides Lobo;Fábrica Phebo; O casario da rua Quintino Bocaiuva; A rua 28 de setembro. Formas herdadas e novos usos; a Doca de Souza Franco. Formas desaparecidas e as formas recentes.

O PERCURSO É A PÉ PELAS RUAS.

INSCRIÇÕES
http://migre.me/q4hoa

domingo, 24 de maio de 2015

CONVITE: 1º Arrastão Cultural GRITA Icoaraci: Em defesa do Patrimônio Cultural.


Com o apoio da ASAPAM e de outras entidades em defesa do Patrimônio Cultural, o Movimento GRITA Icoaraci e o Coletivo Cultural Ideias aí convidam a todos a participar do 1º ARRASTÃO CULTURAL GRITA ICOARACI: Em defesa do Patrimônio Cultural

INFORMAÇÕES:
1ª Arrastão Cultural GRITA Icoaraci.
Data: 30 de Maio de 2015 (Sábado) às 15h00.
Local: 3ª rua (na praça em frente ao Chalé Senador Antônio Porfírio).

DIVULGUE E PARTICIPE!!!

sexta-feira, 22 de maio de 2015

PROJETO CONHECER O PATRIMÔNIO: 2ª Edição no Instituto de Educação do Estado do Pará - IEEP.



No dia 21/05 (Quinta) ocorreu a segunda edição do PROJETO CONHECER O PATRIMÔNIO no Instituto de Educação do Estado do Pará - IEEP, o evento congregou diversas pessoas interessadas na discussão acerca da memória e dos bens patrimoniais de uma das mais antigas e tradicionais instituições de ensino do Pará. Compondo a mesa de apresentação, o presidente da Associação dos Agentes de Patrimônio da Amazônia - ASAPAM, Bernardo Costa Junior, apresentou os palestrantes aos demais presentes; agradecendo a presença de todos, assim como explanou brevemente quanto ao Projeto Conhecer o Patrimônio. Logo após, representando o Instituto de Educação do Estado do Pará - IEEP, o professor e historiador Kleber Leite agradeceu a iniciativa da associação em trazer um evento de Patrimônio Cultural para uma instituição de ensino como o IEEP que apresenta um grande acervo da historia da educação no Pará. Finalizando a mesa a presidente da Associação dos Amigos do Patrimônio de Belém - AAPBEL, Nádia Brasil, falou sobre o papel das associações na luta em defesa do nosso Patrimônio Cultural e que ações como esse projeto da ASAPAM são importantes para o conhecimento do público dos nossos bens patrimoniais.


Convidado pela ASAPAM, o representante da Rede de Educadores de Museus e Espaços Culturais - REM/PA, Thomaz Carneiro, fez a mediação da mesa principal e iniciou dizendo sobre o processo de construção da rede e como a mesma se integrou as ações da ASAPAM. Integrou a mesa principal do evento o professor de história, Dr. William Junior, que iniciou saudando a iniciativa independente dos integrantes da associação, seguindo com a fala sobre Centro de Memória da Educação Pará (CME), suas imbricações dentro do IEEP e em outras instituições tradicionais do Estado do Pará, além de reavivar a necessidade das associações em proteção e projeção das questões patrimoniais ao apontar a situação atual do patrimônio no próprio IEEP, que ainda possuí casos graves nos quais se constatam sérios descasos. 


Seguiram as discussões com contribuição do professor de história e idealizador do Memorial do IEEP, Kleber Leite, que indicou a importância na preservação da memória por meio, também, da conservação material a partir do seu projeto: Memória Ieepeana, dentro de suas lutas diárias para a manutenção do patrimônio, desde documentos à fotos, do instituto. Agregou-se à fala dos presentes a força dos relatos do Sr. Reginaldo Ramirez, Assistente Social, ex-aluno e ex-presidente da associação de ex-alunos do IEEP. Dentro de sua visão como aluno partícipe das instituições do IEEP, ademais de atestar a importância de iniciativas come essas nas quais se procuram promover o patrimônio produzido pela sua comunidade: a dos ex-alunos do IEEP. 


Ao término das palestras, deu-se início uma visita mediada através do prédio histórico do IEEP. Apresentando a memória manifestada na edificação, nos documentos, fotografias, troféus, mobiliário, entre outros. Participaram das exposições Kleber Leite e William Junior. 


A ASAPAM agradece a todos os interessados que contribuíram com seu conhecimento e presença em mais um evento do PROJETO CONHECER O PATRIMÔNIO e convoca mais uma vez a sociedade paraense para a próxima edição do projeto, conheça o patrimônio cultural e deixe-se apaixonar pelo o que é meu, é seu e é nosso!

VÍDEO: Conheça o trabalho do Projeto UFPA Indígena 2.0.


A construção de aplicativos móveis com temática indígena é uma realização pioneira na disseminação e no fortalecimento da cultura indígena brasileira, tendo essa demanda em vista o Projeto UFPA 2.0 Indígena promoveu colaborativamente com povos indígenas e com o apoio do Grupo de Estudos sobre Populações Indígenas – GEPI/UFPA, do Laboratório de Tecnologias Livre – LabLivre/UFPA, da Pró-Reitoria de Assuntos Internacionais – PROINTER/UFPAFabrica de Aplicativos e do Santander Universidades, a construção de seis aplicativos para cultura indígena e com a participação de integrantes das etnias Tembé, Xipaia, Kayapó e Anambé.


quarta-feira, 20 de maio de 2015

SOLAR DA BEIRA: Ocupação Cultural continua e ativistas aguardam audiência pública com a Prefeitura de Belém.


Você pode ter passado pelo centro da cidade e não ter notado que entre a feira aberta do Ver-o-Peso e o Mercado de Ferro está o Solar da Beira. Ou ter passado em frente ao prédio e não ter notado fitas coloridas em suas janelas e algumas frases poéticas colocadas ali alguns dias atrás. A intervenção poética contrasta com um prédio de paredes sujas e janelas quebradas e é resultado do Movimento de Ocupação Solar das Artes, promovido por cerca de 120 ativistas para chamar a atenção da população que ainda não enxerga o abandono ao qual o prédio foi submetido.

A ocupação corre desde o dia 8 de maio, quando o grupo colocou instalação elétrica no prédio para poder habitá-lo. “Nem instalação elétrica ele tinha e, se você pegar em algumas paredes, vai perceber que elas estão ruindo. Lá embaixo está completamente depredado”, conta Raphaella Marques, integrante do movimento. Antes da chegada do grupo, o espaço era ocupado por pessoas com dependência química, geralmente dependentes do crack, que o utilizavam para fumar e dormir. Além deles, moradores de rua, animais abandonados, e por vezes os trabalhadores da Secretaria Municipal de Saneamento (Sesan) aproveitavam o espaço para descansar e deitavam no chão.

O prédio é tombado nas três esferas, municipal, estadual e federal, e é administrado pela Prefeitura de Belém como parte do Complexo do Ver-o-Peso. “O prédio não tem porta, mas não é isso que faz dele público. Ele é tombado, é um patrimônio cultural e histórico para a cidade e o Brasil todo, mas está completamente abandonado. A estrutura está denegrida e não há uma programação nesse prédio em relação a nada. Então, a Secretaria Municipal de Economia (Secon) tentou nos tirar hoje (ontem) porque nós tínhamos uma autorização deles apenas para ficar do dia 09 de maio até o último domingo, e nós optamos por continuar”, explica Raphaella sobre a ação ocorrida na tarde de ontem, quando a Guarda Municipal tentou retirar os ativistas culturais do prédio.

Os manifestantes dizem que contam com a assessoria jurídica de dois advogados e que esperam se manter no prédio até que tenham alguma resposta do poder público sobre a manutenção desse bem cultural. Eles afirmam ter protocolado um pedido de audiência pública no Solar da Beira com representante da Prefeitura de Belém. A escolha do local, justificam, é para que não haja nenhuma dúvida sobre a situação em que se encontra o prédio. 
Fonte: DOL Online

segunda-feira, 18 de maio de 2015

LANÇAMENTO: Aplicativos Indígenas - Projeto UFPA 2.0 Indígenas.


A construção de aplicativos móveis com temática indígena é uma realização pioneira na disseminação e no fortalecimento da cultura indígena brasileira, tendo essa demanda em vista o Projeto UFPA 2.0 Indígena promoveu colaborativamente com povos indígenas e com o apoio do Grupo de Estudos sobre Populações Indígenas – GEPI/UFPA, do Laboratório de Tecnologias Livre – LabLivre/UFPA, da Pró-Reitoria de Assuntos Internacionais – PROINTER/UFPA, Fabrica de Aplicativos e do Santander Universidades, a construção de seis aplicativos para cultura indígena e com a participação de integrantes das etnias Tembé, Xipaia, Kayapó e Anambé.

Para o lançamento dos aplicativos foi desenvolvida uma programação em parceria com a Associação dos Agentes de Patrimônio da Amazônia - ASAPAM, Estácio|FAP e Apoena Cultura e Bar, para dar apoio a esse projeto.

PROGRAMAÇÃO
21/05 (Quinta-Feira)
15h00 às 18h00 - Lançamento dos Aplicativos no Auditório da Reitoria da UFPA.
22/05 (Sexta-Feira)
19h00 às 21h00 - Lançamento dos Aplicativos no Auditório da Estácio|FAP.
23/05 (Sábado)
19h00 às 23h00 - Programação Cultural com venda de artesanato e pintura corporal no Apoena Cultura e Bar.
24/05 (Domingo)
09h00 às 12h00 - Venda de Artesanato e pintura corporal na Praça da Republica.

domingo, 17 de maio de 2015

SEMINÁRIO: Patrimônio Cultural dos Quilombos de Oriximiná.


No próximo dia 22 de maio vai acontecer, no Pará, o seminário Patrimônio Cultural dos Quilombolas de Oriximiná. O evento é uma parceria do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) com as comunidades quilombolas e a Cumbuca Produção Artística e Cultural.
O objetivo do encontro é debater propostas para políticas de patrimônio cultural das comunidades do município, a partir dos possíveis desdobramentos do Inventário Nacional de Referências Culturais (INRC) dos Quilombolas de Oriximiná, que teve a fase de levantamento preliminar concluída em julho de 2014.
Foram 18 meses de pesquisas e produção de fichas, mapas e registros sonoros e visuais. Esse estudo produziu e reuniu conhecimentos acerca de nove territórios quilombolas, mapeando as referências e os sinais diacríticos da identidade étnica e cultural de seus moradores. A Associação das Comunidades Remanescentes de Quilombos do Município de Oriximiná (ARQMO) apoiou o projeto e as associações representativas das nove áreas quilombolas contribuíram nas pesquisas.

INVENTÁRIO NACIONAL DE REFERÊNCIAS CULTURAIS - INRC
Uma das ferramentas mais importantes para que se conheça uma realidade, bem ou expressão cultural é o Inventário Nacional de Referências Culturais (INRC), uma metodologia de pesquisa desenvolvida pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) que envolve técnicos, pesquisadores e a própria comunidade. Seus resultados permitem o acompanhamento das transformações dos bens ao longo do tempo e contribuem para a constituição de acervos de memória, de fundamental importância quando se trata de um patrimônio cuja natureza é dinâmica.

PROGRAMAÇÃO
08h00 – Abertura oficial | Iphan, representações quilombolas e instituições convidadas;
09h00 – Apresentação dos Resultados Preliminares do Inventário de Referências Culturais dos Quilombos de Oriximiná
10h30 – Avaliação dos resultados
14h30 – Debate de propostas
16h30 – Consolidação a apresentação de propostas

LOCAL: Cliper de Santo Antônio (ao lado da igreja) | 22 de maio de 2015 | de 08h00 a 18h00.

sábado, 16 de maio de 2015

13ª SEMANA DE MUSEUS: Ponto de Memória da Terra Firme.


A oficina “Micro olhar sobre o bairro da Terra Firme”, ocorrerá no período de 18 a 22 de maio, pela manhã. A oficina acontecerá na UIPP (Unidade Integrada ProPaz) da Terra Firme, e tem como objetivo apreender a percepção das interações e sociabilidade do bairro por seus moradores por meio de registro de cotidiano e da memória dos participantes.

SEMANA NACIONAL DE MUSEUS
Realizada anualmente pelo Instituto Brasileiro de Museus para comemorar o Dia Internacional dos Museus (18 de maio), a Semana tem o propósito de mobilizar os museus brasileiros a partir de um esforço de concentração de suas programações em torno de um mesmo tema, que é lançado anualmente pelo ICOM (Conselho Internacional de Museus).
A 13ª edição da Semana destaca a importância dos museus no processo de fomento à sustentabilidade: seja por meio de suas boas práticas de atuação, seja pela conscientização do público sobre a necessidade de uma sociedade mais cooperativa e solidária. Para conhecer mais sobre o tema clique aqui .

SERVIÇO
Oficina: Micro olhar sobre o bairro da Terra Firme
Ministrantes: Ana Cláudia e Helena Quadros
Público: Destinada aos conselheiros do Ponto e para outros moradores engajados.

13ª SEMANA DE MUSEUS: Museu do Marajó.


O Museu do Marajó assumiu a empolgante tarefa de ser o ponto de partida de todo um complexo de iniciativas, para um programa integral de desenvolvimento, especialmente de um desenvolvimento que utilizaria valores culturais como, histórias e estórias, lendas, costumes, crenças e tradições da terra, e através desses elementos culturais, promoverem o desenvolvimento da região.

Sendo definido assim, como um misto de museu comunitário, gabinete de curiosidade e ecomuseu, que possui uma relação de afinidade com a população e o território onde está desenvolvendo suas atividades, comportando-se como elemento de preservação e divulgação dessas micro-culturas, ou seja, dessas culturas mais específicas.

Sendo assim, no Museu do Marajó a população local se vê representada em todo o seu acervo, como um espelho dessas comunidades, onde procuram informações sobre o território, as populações e as culturas que as antecederam e as permanências observadas através das gerações.

Texto: Carlos Pará
Imagem: Giovanni Gallo

sexta-feira, 15 de maio de 2015

MINC NORTE: 1ª Roda de Conversa Cultural.


A Representação Regional Norte do Ministério da Cultura – RRN/MinC, convida todos a participar da 1ª RODA DE CONVERSA CULTURAL. As Rodas de Conversa serão um ciclo de encontros mensal, dos quais participarão dirigentes do sistema MinC, com o objetivo de socializar informações, tirar dúvidas e debater assuntos relacionados ao universo da cultura. O encontro contará com a participação do Chefe da Representação Regional Norte/Nordeste da Funarte, Naldinho Freire, e será realizado na sede da RRN, dia 20 de maio (quarta-feira). 
Não perca esta oportunidade! 
O evento é aberto ao público e voltado especialmente a artista, produtores e fazedores de cultura.

segunda-feira, 11 de maio de 2015

MOVIMENTO ORLA LIVRE: Dossiê entregue ao Ministério Público comprova irregularidades na apropriação da Travessa Félix Rocque.

A Travessa Félix Rocque, outrora Travessa da Rosa, da Residência e da Vigia, atravessando séculos nos registros cartográficos de Belém, livre e desimpedida até às margens da Baía do Guajará.

Reproduzimos abaixo, o documento que as entidades que formam o MOVIMENTO ORLA LIVRE (ASAPAM, AAPBEL, CIVVIVA, ARQPEP, LACORE/UFPA, Fórum LandiObservatório Social de Belém) entregaram ao Ministério Público no último dia 05 de maio, no qual exigem a demolição da obra da Empresa de Praticagem do Pará, que está sendo construída irregularmente sobre o leito da  Travessa Félix Rocque, uma das primeiras ruas de Belém. Na farta documentação que compõe os processos de autorização da obra, se constata o erro dos órgãos que licenciaram a obra e por outro lado, no próprio inquérito administrativo aberto pela Promotoria de Meio de Ambiente a partir de denúncia acolhida, se observa também o não cumprimento das determinações feitas pelo Promotor Raimundo Moraes, por parte dos proprietários, que contaram com a omissão e falta de fiscalização dos órgãos públicos para prosseguir com sua obra irregular. Além da análise da documentação relativa ao processo de autorização da obra e inquérito administrativo do Ministério Público Estadual, o MOVIMENTO ORLA LIVRE faz o resgate histórico e documental do traçado do núcleo urbano que deu origem à cidade de Belém, revelando assim o grave crime contra o Patrimônio tombado a nível municipal e federal que representa a continuidade dessa obra.   

Ofício nº 001/2015

Belém, 05 de maio de 2015.

Ao Exmo. Sr.
RAIMUNDO DE JESUS COELHO DE MORAES
3º PROMOTOR DE JUSTIÇA

Excelentíssimo Promotor,

Diante dos desdobramentos da construção irregular na Rua Siqueira Mendes, nº 58, esquina com a Tv. Felix Rocque, fundos para a baia do Guajará, que tramita no âmbito dessa Promotoria e que teve sua determinação de desobstrução da via, não atendida, permanecendo desalinhada a obra em relação ao alinhamento do terreno e portanto, continuado a ilegal invasão da referida via, que também não teve a ação reparatória, delegada à SEURB, vimos por meio deste, prestar nossa contribuição, como cidadãos, no sentido de auxiliar essa Promotoria, para que a situação seja revertida em prol dos reais e mais do que legítimos interesses da sociedade.

Organizamos um relato detalhado, com base documental, que corroboram a assertividade da decisão dessa Promotoria, em determinar o realinhamento do projeto, com base na conclusão da SEURB, sobre o correto alinhamento do terreno, o que foi confirmado também, mais recentemente, por manifestação da Secretaria de Patrimônio da União, que reconhece que a construção acarreta de fato a obstrução da via.

A SPU é taxativa em ofício nº 284/2015, de 15 de abril de 2015, dirigido à SEURB, quando afirma que a construção obstrui a travessa e requisita que a SEURB realize o realinhamento e desobstrução da referida travessa, como se vê, diante de todo o histórico avaliado da situação, chegou ao mesmo resultado já proferido pela SEURB e por essa Promotoria. (pg. 16-19).

Importante ressaltar, o que se verá adiante, que essa Promotoria reuniu com a empresa interessada em 28 de MAIO de 2014, conforme ata em anexo, (pg. 20-21), encaminhando a partir de então, uma série de providências, que chegaram a seu termo, com a emissão de notificações para todos os envolvidos, em 09 de OUTUBRO de 2014, sobre a conclusão dessa Promotoria, no entanto, em meio ao curso de tais trâmites, consta a revalidação,  por parte do IPHAN, do Parecer nº 107/2013, de aprovação do projeto, via Parecer nº 085/2014, de 02 de SETEMBRO de 2014, ou seja, muito provavelmente, pela data de emissão do parecer, a tal revalidação não seguiu rigorosamente a decisão dessa Promotoria, nem tão pouco, a orientação do croqui final de alinhamento do terreno, oferecido pela SEURB, em que são determinados os devidos recuos da obra, sob pena de desobstrução pela própria SEURB. Não dispomos de informações de que a partir das referidas notificações, o IPHAN tenha alterado a sua avaliação ou que a FUMBEL tenha cancelado a sua aprovação para a correção do projeto ou mesmo que a SEURB tenha atendido a determinação dessa Promotoria, de desobstrução da via.

A seguir, detalhamos circunstancialmente, os fatos relativos ao problema em questão, organizados em duas partes. A primeira enfoca a documentação histórica e urbana da via como elemento importante da memória urbana, diga-se legalmente protegida nas instâncias municipal e federal, e a segunda congrega os acontecimentos que levaram à sua obstrução parcial, alterando seu traçado, portanto, descaracterizando o Centro Histórico da cidade.

I - QUANTO AO TRAÇADO URBANO DO CENTRO HISTÓRICO DA CIDADE DE BELÉM/PA E A VIA DENOMINADA HOJE TRAV. FÉLIX ROCQUE:

1.       As origens da cidade de Belém denotam que a atual Trav. Félix Rocque, uma das primeiras vias abertas perpendicular à Rua do Norte, atual Rua Siqueira Mendes, primeira rua da cidade, seguia de forma regular até o rio. O traçado urbano da cidade, a despeito das alterações em maior ou menor grau sofridas em seu acervo arquitetônico, constitutivo da imagem da cidade, tem em suas vias estreitas, uma lógica de ocupação que reflete seu crescimento e os terrenos alagadiços, então os principais empecilhos para sua expansão “natural”, os quais, gradativamente foram sendo superados, quer pelo aterramento dos terrenos pantanosos, quer pela implantação de outros pólos de referência que acabaram por integrar os diferentes núcleos urbanos, em geral, constituídos ao redor de Igrejas e Conventos estabelecidos pelas diversas missões religiosas que aqui se assentariam.

Figura 1: Manuscrito do Algemeen Rijksarchief, Haia, 1640, onde se observa a consolidação do bairro “Cidade”, atual Cidade Velha, o núcleo originário da cidade, incluindo a atual Trav. Felix Rocque, via que leva ao rio, perpendicular à então Rua do Norte, atual R. Siqueira Mendes.

2. Reflexo dessa trajetória, a delimitação do Centro Histórico de Belém (CHB), ainda em 1990, elegeria os núcleos da Cidade e Campina, os primeiros estabelecidos, como a área de preservação a ser protegida e regulamentada em regime específico, o que se daria posteriormente com a Lei Nº 7.709, de 18 de maio de 1994, ainda em vigor, apesar das adequações ocorridas com a aprovação do Plano Diretor do Município de Belém, Lei Nº 8.655, de 30 de julho de 2008, o qual, mesmo com novo zoneamento, ratificou os gabaritos dispostos em 1994 e as diretrizes e objetivos para o CHB e seu entorno. 

3. As cidades históricas são caracterizadas por apresentarem núcleos, por vezes chamados de sítios ou centros históricos, os quais por diversas razões são preservados da destruição e permanecem íntegros, ou parcialmente íntegros, com o seu traçado urbano e suas edificações originais ou aquelas que mesmo extemporâneas possam vir a integrar o acervo a preservar, ou mesmo aquelas ditas de renovação, as quais devem se adequar ao preexistente, e nunca o contrário. Nesse sentido, vale destacar que há duas categorias de imóveis em que estão classificadas as edificações em questão, conforme o Artigo 34 da Lei 7.709/1994, sendo a parte frontal histórica classificada como de Reconstituição Arquitetônica e a parte posterior de Renovação Arquitetônica.

4. Nesse contexto, Belém apresenta seu traçado urbano preservado desde suas origens e inscreve-se dentro do conjunto de cidades brasileiras, remanescentes do período colonial e imperial brasileiro.  Seu conjunto arquitetônico é formado por remanescentes especialmente dos séculos XVIII e XIX, e até mesmo exemplares do século XX, hoje já passíveis de preservação. 

5. Do traçado urbano, íntegro, caracteriza-se a ortogonalidade das vias estreitas, formado por pequenas quadras e reduzida altura de seus imóveis, a sua maioria civis, mas que também concentra os mais expressivos monumentos da arquitetura religiosa, administrativa e militar, cuja tipologia dominante confere à Belém uma forte conotação lusitana, que faz evocar em vários trechos de sua paisagem urbana, cidades portuguesas. 

quinta-feira, 7 de maio de 2015

OCUPAÇÃO CULTURAL: Solar das Artes.


De 09 a 17 de maio o Solar da Beira, na feira do Ver-o-Peso, será mais uma vez ocupado! É o Solar das Artes, que envolve mais de cem artistas em um movimento de afeto, política e contestação sobre o uso dos espaços públicos em Belém. Serão propostas diversas ações político-culturais completamente GRATUITAS para a comunidade da feira e os públicos em geral. Múltiplas linguagens e experiências urbanas. 

Música + Fotografia + Gravura + Desenho + Bordado + Poesia + Lambe-lambe + Dança + Performance + Video Mapping + Cine Clube + Feira + Escambo + Oficinas + Roda de Conversa + Vivência Sensorial + Consultório na Rua + Aulas Públicas.

Tudo isso e outras ações irão acontecer no Solar das Artes! Confira a programação: http://goo.gl/VZOajZ  e vem ocupar com a gente!


O espaço continua livre para receber propostas e atividades

Contatos para informações: 
solardasartes.contato@gmail.com

quarta-feira, 6 de maio de 2015

EXPOSIÇÃO: Nós de Aruanda – Artistas de terreiro.


O Canto do Patrimônio – Sala de Exposições da Superintendência do IPHAN no Pará, reabre as suas portas para receber a riqueza artística dos povos e comunidades de matriz africana, com a exposição “Nós de Aruanda – Artistas de terreiro”, entre os dias 06 e 29 de maio de 2015.

“Nós de Aruanda – artistas de terreiro” da título para a exposição e brinca com os sentidos que essa expressão pode ter: de quem, ou de quais nós, nós estamos falando, quem somos nós? Talvez o que queiramos seja nos debruçar sobre esses enlaces emaranhados desses nós que, ao fim, se traduz na busca por conhecer esse rico universo numa perspectiva diferenciada: a produção poética e os estudos universitários como ferramentas para conhecer, descobrir, divulgar e defender a riqueza das culturas tradicionais de matrizes africana e suas correlações com as muitas Áfricas que (re)inventamos no Brasil. A exposição, fruto de uma ação coletiva, com curadoria e pesquisa coletiva a partir de uma proposta de Arthur Leandro, integrante do Grupo de Estudos e Pesquisa Roda de Axé,  entra no seu 3º ano, celebrando a cultura africana e com várias atividades interessantes em sua programação: rodas de conversa, cine clubes, shows e mais sobre a riqueza das culturas tradicionais de matriz africana.

O grupo Roda de Axé fez uma chamada pública para participação de artistas de terreiros e a partir da resposta de interesse desses artistas é que se construiu a exposição. A seleção de artistas primou pelo pertencimento a comunidades de terreiros e interesse em participação na ação artística coletiva, todas as decisões foram tomadas em reunião colegiada entre artistas e pesquisadores.

A exposição “Nós de Aruanda” apresenta práticas artísticas do cotidiano das culturas da diáspora que recriam algumas dessas diversas Áfricas amazônicas, apontam para a pluralidade de entendimentos sobre a arte e que em comum trazem um forte viés emotivo baseado na coletividade, no cotidiano dos terreiros, nas lutas políticas por direitos de cidadania, na política afirmativa, nas práticas ritualísticas, na memória afetiva e na memória de vida como elementos essenciais para a construção de mundo que resulta na poética desses artistas, assim como para a compreensão teórica para a construção dos paradigmas estéticos afro-amazônicos – uma futura estética que tem a potência da estética diversificada e construída pela experiência plural negra e brasileira nesta região, e que indica vínculos a elementos socioculturais africanos e amazônidas.

Este ano, a exposição Nós de Aruanda será realizada no Canto do Patrimônio – Sala de Exposições da Superintendência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional no Pará – IPHAN/PA. Localizado na Av. Governador José Malcher, esquina com a Travessa Ruy Barbosa, o Canto do Patrimônio, receberá a exposição Nós de Aruanda entre os dias 06 e 29 de maio.

EXPOSIÇÃO: “Nós de Aruanda – Artistas de terreiro”.
LOCAL: Superintendência do IPHAN no Pará – Canto do Patrimônio (Av. Governador José Malcher, nº 563, esquina com Tv. Rui Barbosa).
PERÍODO: 06 à 29 de Maio.
VISITAÇÃO: Segunda à Sexta, das 09h00 às 18h00.

ENTRADA FRANCA

terça-feira, 5 de maio de 2015

CASO PALACETE DR. CORRÊA: Ministério Público ajuizará Ação Civil Pública contra proprietários.


A 2ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente, Patrimônio Cultural, Habitação e Urbanismo deve ingressar com Ação Civil Pública de responsabilidade por danos causados ao Patrimônio Histórico, contra Jorge Mutran Exportação e Importação Ltda., proprietária do imóvel do antigo Palacete Dr. Corrêa, onde funcionou o Colégio Pequeno Príncipe, na Av. Magalhães Barata.

Com base nas denúncias de abandono e degradação do imóvel, foi emitida em 20.04.2014, a Recomendação Nº 002/2014-MP/2ª PJ MA, onde constam: a limpeza do imóvel, com a retirada da vegetação, entulhos e demais sujeiras do imóvel, num prazo de 15 dias; escoramento e consolidação estrutural das paredes laterais, do prédio do imóvel, no prazo de 01 mês; elaborar projeto de restauro com as linhas originais do prédio através de arquitetos qualificados que tenham experiência em restauração, no prazo de 03 meses e ainda executar e finalizar o projeto apresentado após aprovação da SECULT/DPHAC em no máximo 06 meses, a contar do recebimento da Recomendação.

Promotora Ângela Balieiro, da 2ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente

Além de constatar que não foram cumpridas nenhuma das recomendações feitas pelo Ministério Público, o Relatório de Vistoria Técnica feita pela Engenheira Maylor Costa Ledo, do  Grupo de Apoio Técnico Interdisciplinar do Ministério Público Estadual realizada no dia 06 de abril do corrente,  aponta para a realização de serviços irregulares no imóvel, sem autorização do órgão de preservação estadual, a SECULT e que causaram grave dano ao patrimônio, especialmente a retirada do telhado, pisos e janelas, sem que fosse realizada cobertura provisória, de forma a evitar a ação do forte inverno amazônico.

No Relatório se constata ainda que não foi executado nenhuma das ações imediatas recomendadas pela promotoria para a salvaguarda do prédio, como retirada da vegetação aérea e o escoramento estrutural de suas paredes, que "apresentam rachaduras e possível risco de colapso".

A decisão da Promotora Angela Balieiro, em recorrer à justiça, decorre do esgotamento de todas as medidas possíveis no âmbito administrativo do Ministério Público e busca defender a preservação do bem, responsabilizando aqueles que  contribuíram para a degradação do patrimônio cultural, por força da responsabilização civil,  obrigando a reparar o dano, prioritariamente fazendo o patrimônio retornar ao estado anterior e, em caso de impossibilidade técnica de recuperação do bem, parcial ou total, tornando-se irreversíveis os danos causados, caberá a compensação pelos danos irrecuperáveis ou indenização em dinheiro, sem prejuízo da indenização pelos danos morais coletivos.

A ASAPAM e AAPBEL, entidades que apresentaram denúncia e pediram o tombamento estadual e municipal do bem, aplaudem a decisão do Ministério Público e esperam que a Justiça também cumpra o seu papel. 

Acesse aqui o Relatório completo da Vistoria Técnica:
https://drive.google.com/drive/my-drive?tab=mo

Fonte: AAPBEL
Imagens: Belém Antiga/AAPBEL

segunda-feira, 4 de maio de 2015

MESA REDONDA: Patrimônio Presente de Icoaraci.


O Movimento GRITA Icoaraci juntamente ao Coletivo Cultural Ideias aí, promovem debates sobre Patrimônio Cultural em Icoaraci e Batuque dia 08 de maio.

MESA REDONDA: PATRIMÔNIO PRESENTE.
Local: Escola Municipal Avertano Rocha, n 60. Próximo ao Chalé Tavares Cardoso.
Horário: 17h00 às 19h00.
Compondo a mesa estará: 
  • Giovanni Sarquis - IPHAN; 
  • Flávio Nassar - Fórum Landi; 
  • Bernardo Costa Jr - ASAPAM; 
  • Coletivo Cultural Ideias aí.
Após a Mesa teremos o:

BATUQUE PÉ REDONDO
Local: Feira artesanato da Orla do cruzeiro, com poesia, fotografia, arte , dança.
Horário: 19h00

A ARTE PELA CULTURA E MEMÓRIA DE ICOARACI.
ORGANIZAÇÃO:
Movimento Grita Icoaraci e Coletivo Cultural Ideias Aí.

sábado, 2 de maio de 2015

PROJETO CONHECER O PATRIMÔNIO: Instituto de Educação do Estado do Pará - IEEP e Centro de Memória da Educação do Pará - CME



PROJETO CONHECER O PATRIMÔNIO
Com o objetivo de  fomentar a circulação e visitação à diversos espaços culturais, assim como, promover a sensibilização para a preservação e salvaguarda do patrimônio cultural de Belém, a Associação dos Agentes de Patrimônio da Amazônia – ASAPAM, em parceria com a Rede de Educadores de Museus – REM/PA e o Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN, inicia o projeto “Conhecer o Patrimônio”, que terá sua culminância em 2016, no âmbito das comemorações dos 400 anos de Belém. O projeto é composto por ciclos de palestras, oficinas e visitas guiadas em museus e outros espaços culturais de Belém. A segunda edição do projeto será realizado no Instituto de Educação do Estado do Pará - IEEP, dia 21 de maio de 2015, das 08h00 às 12h00.

INSTITUTO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ - IEEP
Instituto de Educação do Estado do Pará - IEEP, foi fundado em 1871 como a primeira escola normal na gestão do então governador Joaquim Machado Portela, presidente da província do Pará, e é um dos colégios mais antigos do Brasil. A conquista da profissionalização iniciada com a escola normal significou um importante avanço da instituição pública no estado do Pará.
No final de janeiro de 1947, a escola passou a ser chamar Instituto de Educação do Pará - IEP, hoje Instituto de Educação do Estado do Pará - IEEP. O Instituto entra em um novo período com o advento da Lei de Diretrizes e Bases da Educação, que retomou o ensino médio e a modalidade normal.
É o segundo colégio mais antigo do estado do Pará, perdendo apenas para o Colégio Estadual Paes de Carvalho, que foi fundado em 1841. Sua formação durante muitos anos era voltada para o magistério, mas desde 2002, o Instituto também atende alunos do ensino médio regular. Hoje tem status de boa escola pública, possuindo 259 troféus em sua vitrine de canto orfeônico, teatro, banda marcial e grupo folclórico, entre outras premiações e homenagens.

CENTRO DE MEMÓRIA DA EDUCAÇÃO DO PARÁ - CME
Da necessidade de preservar a história e a identidade da Educação do Estado e contribuir para a pesquisa e o aprendizado da comunidade escolar surgiu o Centro de Memória da Educação do Pará - CME, implantado em 2014 pela Secretaria Estadual de Educação (SEDUC). A ideia é captar, conservar, organizar e divulgar acervos, documentos escritos e orais, além de desenvolver pesquisas, contribuindo, dessa forma, para compor a história e a identidade da educação paraense.
Criado para ser um espaço destinado à produção de conhecimento no campo da história da educação do Pará, o Centro deverá funcionar, inicialmente, no prédio histórico do Instituto de Educação do Estado do Pará (IEEP), localizado à rua Gama Abreu, nº 256, bairro de Nazaré, em Belém.
CME constitui um programa da SEDUC vinculado à Secretaria Adjunta de Ensino e está configurado em três frentes - memória, cidadania e formação - compreendidas num mesmo ideal: a educação. Das finalidades de sua criação constam a coleta de acervos da educação estadual; a catalogação dos acervos documentais e fotográficos; a recuperação, organização e manutenção dos acervos documentais e bibliográficos de Escolas Estaduais Centenárias do Pará; digitalização do acervo documental e desenvolvimento de atividades socioeducativas.

SERVIÇO
Local: Auditório do Instituto de Educação do Estado do Pará - IEEP
Data: 21 de Maio de 2015
Horário: 08h00 às 12h00
Atividades: Ciclo de Palestras, Oficina e Visitação Mediada.
Vagas: 80
Informações: patrimoniocomunicacao@gmail.com
Certificado: Carga Horária de 4 horas

INSCRIÇÕES NO CREDENCIAMENTO NO IEEP