Patrimônio perde recursos

Falta de projetos faz o Pará acessar somente 3% do dinheiro disponibilizado pelo PAC das Cidades Históricas

 

Filipe Sanches - Da Redação

 

Dos mais de R$ 480 milhões disponíveis para o Pará pelo PAC das Cidades Históricas - a fatia do Programa de Aceleração do Crescimento direcionada à preservação do patrimônio das cidades brasileiras -, apenas R$ 14 milhões (3%) aportaram por aqui em 2010, no primeiro dos quatro anos do programa.

Entre as nove cidades que apresentaram propostas e receberam um aceno positivo do Instituto Nacional do Patrimônio Histórico e Geográfico (Iphan) em 2009, para inventariar seus patrimônios e se candidatar aos recursos, apenas duas - Belém e Óbidos - conseguiram acessar o dinheiro. As outras não conseguiram apresentar projetos e garantir as contrapartidas exigidas para a liberação dos recursos.

O ritmo lento com que os municípios do Pará estão se preparando para disputar com outras cidades históricas do Brasil os recursos do PAC já indica que do montante disponível para se reformar centros históricos e investir em cultura da região, apenas uma pequena parcela, quase ínfima, será de fato conquistada. A superintendente do Iphan no Estado, Maria Dorotea Lima, afirma que a falta de qualificação dos municípios é o maior impedimento para que se consiga captar os recursos, disponibilizados pelo Ministério da Cultura e por programas de outros ministérios, como os da Educação e das Cidades.

"A maioria das cidades do interior não possui secretarias de Cultura organizadas nem departamentos de patrimônio histórico", lamenta a superintendente do Iphan. No último ano, afirma Dorotea Lima, passos importantes foram dados: um bom exemplo é o da prefeitura de Cametá, que conseguiu estruturar uma secretaria de Cultura e já planeja a criação de um departamento de patrimônio capaz de elaborar projetos que atendam as exigências do PAC.

O outro bom exemplo vem de Óbidos, município que tem a modesta previsão de captar R$ 17 milhões para quatro grandes obras de restauração e iniciar programas de qualificação profissional nas áreas de turismo e patrimônio. Óbidos conseguiu garantir, já em 2010, os recursos necessários para a restauração do Forte Pauxis, que sediará o Memorial da Cidade. A obra, orçada em R$ 2,1 milhões, já tem o recurso, disponibilizado pelo Ministério do Turismo, empenhado e pronto para ser aplicado.

Falta de estrutura técnica pode ser uma das explicações para recusa

A falta de estrutura técnica e de capacidade de execução de obras dos outros municípios pode explicar porque tão poucos projetos foram apresentados em condições de receber os recursos do governo federal no primeiro dos quatro anos do PAC das Cidades Históricas. O montante aplicado no primeiro ano, cuja cifra exata alcança os R$ 14.961.215, se concentra em quase sua maioria na cidade de Belém, sobretudo em obras que tiveram o projeto elaborado pelo próprio Iphan.

É o caso do restauro da Igreja de Santana, onde serão aplicados R$ 1,6 milhão; das obras já executadas de restauração do Theatro da Paz, orçadas em R$ 1,7 milhão; da restauração do Mercado de Peixe do Ver-o-Peso, programadas para começar em março, ao custo de R$ 5,2 milhões, e do restauro do prédio da Associação FotoAtiva, no Comércio, orçado em R$ 2 milhões.

Os números, atualizados pela superintendente do Iphan no Estado, Maria Dorotea Lima, na semana passada, representam um saldo positivo no investimento federal em patrimônio no Pará. Sobretudo quando se leva em consideração o valor aplicado em 2009. O orçamento do Iphan no Pará saltou de R$ 2 milhões para R$ 14 milhões entre 2009 e 2010, com possibilidade de aumento ainda maior no ano de 2011.

"Nós estamos em um momento de reavaliação do programa e dos valores, passada aquela ansiedade do lançamento do programa, em virtude dos cortes orçamentários anunciados pelo governo federal e pelo estadual, e de elaboração de projetos para execução no próximo ano", afirma Dorotea Lima.

Da previsão de investimentos para o Estado, 57% se concentram em Belém. São R$ 274 milhões entre recursos ministeriais e contrapartidas, que podem pagar a restauração de prédios do centro histórico da cidade e impulsionar uma mudança de postura em relação ao seu patrimônio arquitetônico.

"O retorno para a cidade é muito grande, e não é só com o turismo. Nós não temos que pensar em obras apenas para atrair o turista. Temos que fazer obras para a gente", afirma Dorotea Lima. "É preciso que compremos a ideia da Belém dos 400 anos, melhor e mais bonita. A cidade merece isso. Nós merecemos isso", conclui.

Mercado de São Brás e Palácio Antônio Lemos podem entrar em lista

Na lista de obras que podem receber recursos do governo federal estão a reforma do Mercado de São Brás, que completará um século de fundação este ano; a restauração do Palácio Antônio Lemos e da antiga Estação Pinheiro de trens, em Icoaraci.

Poderão ser incluídos, a partir deste ano, os projetos de restauração de casarões da Cidade Velha, entre eles o conjunto de casas da Ladeira do Forte do Presépio, que passou por uma reforma emergencial em 2010, depois que parte da fachada desabou durante uma chuva. Dos cinco imóveis que formam o conjunto de casarões de propriedade da Arquidiocese de Belém, quatro estão ocupados há décadas por comerciantes que trabalham na Feira do Açaí.

Reginaldo Ferreira ocupa o imóvel que o seu avô, Nilson Carneiro, alugou da igreja há mais de 40 anos. "Por muitos anos a nossa família pagou pra igreja o aluguel. Mas faz tempo que não pagamos", afirma. O salão alto e malcuidado conserva o forro de madeira original e os azulejos no piso e serve como depósito de sal. A fachada, muito desgastada, apresenta marcas de infiltração.

Os vidros das janelas estão quebrados e as luminárias de vidro, suspensas em ganchos de metal, foram roubadas. Segundo o Iphan, a área da Ladeira do Forte do Presépio tem um projeto de restauração em fase de elaboração pela Universidade Federal do Pará (UFPA), que ainda não tem valores definidos.

O governo federal disponibilizará também recursos para qualificar técnicos à área de preservação, para a identificação, delimitação e normatização de áreas protegidas e implantação de arranjos produtivos em patrimônio cultural, turismo e artesanato. Também estão incluídos nos planos de investimento a pesquisa e a produção de material informativo sobre o patrimônio cultural das cidades e a criação de inventários de edificações e características urbanas e paisagísticas dos municípios.

Investimentos e ações no pará

Nove municípios do Pará receberão recursos do governo federal para reformar monumentos e prédios históricos. Veja a previsão de investimentos e as principais ações em cada um deles.

Afuá - R$ 9.040.421,00 (2% do total) entre 2010 e 2013.

Aveiro (Fordlândia) - R$ 17.072.425 (4% do total) entre 2010 e 2013.

Belém - R$ 274.848.894 (57% do total) entre 2010 e 2013.

(Incluindo Icoaraci, Mosqueiro e Cotijuba)

Belterra - R$ 18.922.000 (4% do total) entre 2010 e 2013.

Bragança - R$ 51.084.200 (11%) entre 2010 e 2013.

Cametá - R$ 34.726.708,20 (7% do total) entre 2010 e 2013.

Óbidos - R$ 17.036.984,52 (3% do total) entre 2010 e 2013.

Santarém - R$ 23.915.000 (5% do total) entre 2010 e 2013.

Vigia - R$ 33.684.500 (7% do total) entre 2010 e 2013.

Fonte: Iphan/2010

 

Fonte: Amazônia Jornal, 28/2/2011, Notícias.