quinta-feira, 20 de janeiro de 2011

Prédios históricos exigem reordenamento

Durante a cerimônia de inauguração do Palacete Pinho, o prefeito Duciomar Costa (PTB) anunciou que o prédio tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) vai abrigar o Centro Cultural do Município de Belém, voltado a oficinas e atividades artísticas.
Mas o que preocupa agora é por quanto tempo o espaço ficará ocioso, sem corpo técnico para administrar o funcionamento do órgão. De acordo com José Monteiro, diretor do Departamento de Patrimônio Histórico da Fundação Cultural de Belém (Fumbel), as primeiras atividades devem ocorrer com funcionários da própria fundação, mas ainda falta discutir o futuro do palacete.
O principal entrave para o funcionamento do Centro Cultural é a falta de funcionários, que a prefeitura espera contratar via concurso público. “Ainda estamos maturando ideias para a ocupação. É um assunto em fase de discussão. Concursos são demorados. Vamos preparar aos poucos para que ocorram apresentações de música, dança e exibições de cinema”, afirma o diretor.
José Monteiro garante que já existem técnicos para trabalhar durante o hiato até o funcionamento efetivo do novo órgão. “Desenvolvemos ações com recursos próprios. Temos que dançar conforme a música”, diz.

Uma das soluções provisórias seria a captação de verbas junto a empresas patrocinadoras de atividades culturais. Diante da situação, ele afirma que o primeiro passo já foi dado, que é o da preservação do patrimônio histórico.
Restaurações exigem plano de intervenção no bairro
É preciso, no entanto, enfatizar que só a restauração não é suficiente para preservar o palacete. É necessário ocupá-lo, para que ele permaneça vivo. É o que garante Flávio Nassar, arquiteto e professor da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FAU), da Universidade Federal do Pará. Flávio é um dos coordenadores do projeto Fórum Landi, criado para incentivar a revitalização do centro histórico de Belém.
“O uso de um prédio antigo o mantém conservado. É assim que se verifica uma infiltração, possíveis problemas no piso, uma lâmpada que precisa ser trocada”, justifica, destacando ainda que a vitalidade de um prédio histórico depende da movimentação de pessoas que vão gerir o espaço e dos visitantes que vão usufruir dos serviços ofertados, seja em um centro cultural, galeria ou repartição pública.
“O Palacete Pinho é um prédio que vai atrair pessoas. Uma coisa é estar restaurado; outra coisa é ter vitalidade. É preciso resgatar o significado espiritual da vida do bairro, que esteja integrado nos ambientes culturais e nas relações sociais da cidade”, defende.
Flávio Nassar observa que o prédio, antes voltado para habitação, agora terá novos usos, e isso implica uma série de mudanças não só no âmbito da arquitetura e da estrutura predial, que já teve algumas adaptações, mas também no contexto urbano da Cidade Velha.
“Se não houver um plano de intervenção no bairro, não funciona. Existem muitas linhas de ônibus na Dr. Assis, que fazem trepidar os prédios e ameaçam as instalações. Quando o bairro foi construído, no século XVII, é certo que não havia caminhões, carretas, ônibus”, diz.
Além do transporte público, o bairro também sofre com outros problemas relacionados ao trânsito: não há faixas de pedestres e nem semáforo no perímetro do palacete.
Outra questão que agrava o quadro é a falta de estacionamento. É comum notar carros estacionados pelas calçadas, dificultando o fluxo de pedestres. “Não existe legislação que regule a criação de estacionamento no bairro, já que a lei atual impede que isso seja feito. Acontece que é impossível não existir estacionamento na área central da cidade. Como professores e funcionários vão se deslocar?”, indaga.
Flávio Nassar indica que será necessário pensar um projeto de bairro, e não apenas uma estrutura predial isolada. “É preciso antes de tudo resolver os problemas da Cidade Velha. A primeira grande medida seria restringir a circulação dos ônibus, ou pelo menos permitir que somente microônibus ou ônibus elétricos trafeguem pelo bairro”, sugere.
O arquiteto indica ainda, como parte do reordenamento urbano da Cidade Velha, a criação de imóveis âncoras, que tal como as lojas âncoras de um shopping center, serviriam para repensar os novos usos e ocupação dos espaços do centro histórico.
Prefeitura perdeu prazos e Belém perdeu recursos
De acordo com o projeto “Moradia é central”, uma parceria entre o Instituto Pólis e a OXFAM GB, desenvolvido em cinco capitais brasileiras – São Paulo, Belém, Fortaleza, Recife e Rio de Janeiro –existem cerca de quatro mil domicílios vagos na área central de Belém e 1,7 mil imóveis de interesse histórico.
Para pensar essas novas ocupações, seria necessário traçar um plano de requalificação do centro histórico, projeto que já estaria sendo executado, não fosse a má administração dos recursos por parte da Prefeitura.
Segundo Flávio Nassar, entre 2008 e 2009, o projeto - que teria recursos do Ministério das Cidades – foi iniciado na Fumbel, mas por conta dos atrasos no andamento dos estudos, passou a ser direcionado pela UFPA, via Fórum Landi.
“Chegamos até a montar equipe para fazer os primeiros levantamentos, com assinatura do documento de cooperação, mas fomos informados que a prefeitura havia perdido os recursos”, lamenta, informando que a verba inicial só para o planejamento era de R$ 280 mil.
“Seria um plano não só de indicação de uso, mas também de financiamento da requalificação pelo Governo Federal. Os recursos serviriam para resolver problemas das áreas centrais da cidade. Agora, sem plano, Belém não tem como pleitear esses recursos”, lamenta. (Diário do Pará)

Fonte: www.diarionline.com.br - Caderno Você 20/01/2011

Um comentário:

  1. em primeiro lugar, parabéns aos criadores da ASAPAM. A cidadania se faz pela construção do espaço político na própria sociedade. Em segundo lugar, o palacete Pinho é emblemático da história patrimonial de Belém com suas contradições da luta de preservação e reconstrução permanente da Memória da cidade. A burocratização e feudalização dos lugares de memória é a morte do patrimônio.

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