A Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas entrou com ação para anular o tombamento do Encontro das Águas dos Rios Negro e Solimões, onde nasce o Rio Amazonas, ocorrido em outubro de 2010. O processo foi ajuizado anteontem na Justiça Federal. De acordo com o procurador-geral do Estado, Frânio Lima, a ação é necessária porque houve falhas na condução do processo de tombamento concedido pelo Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural do Iphan. "Não foram seguidas as fases ou cumpridas exigências que seriam necessárias". Há o temor de que o tombamento inviabilize a construção de equipamentos portuários na região. A empresa responsável pelo Porto das Lajes, a 2,4 quilômetros do fenômeno natural, foi uma das que se queixaram - OESP, 19/1, Vida, p.A14. Fonte: Manchetes Socioambientais, 19/01/2011. |
quinta-feira, 20 de janeiro de 2011
Procuradoria quer anular tombamento no Amazonas
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