A importância do MPEG nos diversos níveis de ensino

Mestrado Profissional em Preservação do Patrimônio Cultural - IPHAN

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional lançou o Edital de Seleção do Mestrado Profissional em Preservação do Patrimônio Cultural do IPHAN (PEP/MP/IPHAN) – 2012, que oferece 21 bolsas de estudos. O Mestrado Profissional destina-se a formar, durante 24 meses, profissionais graduados em diversas áreas de conhecimento para atuarem no campo da preservação do patrimônio cultural. O curso associa as práticas de preservação nas unidades da Instituição, distribuídas no território nacional, ao aprendizado teórico-metodológico e à pesquisa. As inscrições estão abertas até o dia 19 de abril de 2012 e o início das atividades dos candidatos selecionados será dia 01 de agosto de 2012, conforme determinações do Edital do PEP/MP/IPHAN, disponível no Portal do IPHAN: www.iphan.gov.br.

Patrimônio histórico em discussão

Neste dia 29 de março (quinta-feira), terá início a programação “Diálogos com o Patrimônio: Valorizando Memórias e Construindo a Cidadania Cultural”, numa iniciativa do Departamento do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural do Estado (DPAHC).

 Uma palestra, no horário das 15 às 17 horas, no Museu Histórico do Estado do Pará, será a primeira, em uma série de encontros que serão realizados, sempre na última semana de cada mês. A ideia é que se torne um evento permanente. A programação tem entrada gratuita.

Os expositores do primeiro encontro são Renato Aloizio de Oliveira Gimenes, técnico em Gestão Cultural do DPHAC e Secult; Flávio Leonel Abreu da Silveira, professor no Programa de Pós-Graduação em Antropologia; e Luzia Gomes Ferreira, docente do Instituto de Ciências da Arte (ICA), ambos da Universidade Federal do Pará. Com os expositores e outros participantes, haverá uma discussão aberta, sob o tema “Patrimônio Cultural: Mudanças e Permanências”, de grande interesse para quem se importa com o passado, presente e futuro do patrimônio cultural de nosso estado.

No evento, membros de todas as partes componentes da nossa sociedade terão a oportunidade de se unir para refletir, e ainda, dialogar sobre a realidade do Pará e sua história, para debater ideias sobre a solução dos problemas que a memória do Estado enfrenta atualmente, e também relembrar juntos sobre a importância e grandeza do Estado.

O evento contará com a presença de convidados vindos dos vários municípios, que fazem parte do Programa de Aceleramento do Crescimento (PAC das Cidades Históricas), do Governo Federal, e também com a presença de pessoas que têm a cultura, a história e o interesse no nosso estado como parte de seu cotidiano.

Serviço

“Diálogos com o Patrimônio: Valorizando Memórias e Construindo a Cidadania Cultural”, dia 29 de março, das 15h às 17h, no Museu Histórico do Estado do Pará, Palácio Lauro Sodré, Praça D. Pedro II, s/n, Cidade Velha. Entrada gratuita.

Texto: Valéria Linhares

Foto: Elza Lima

Fonte: Secult

Projeto revisita construções de ferro em Belém

(Foto: Cézar Magalhães)

No centro histórico de Belém encontram-se legítimas construções do próspero Ciclo da Borracha. À época do desenvolvimento econômico proveniente da exportação do látex extraído das seringueiras, a cidade passava por uma intensa remodelação urbana. Com isso, no governo do intendente Antonio Lemos (1897-1912) novas formas de pensar o espaço da cidade foram postas em prática. O ferro, material já muito utilizado na Europa, começou a ser implantado em projetos urbanísticos no Estado.

Hoje, a capital paraense é conhecida por ter um conjunto de monumentos em ferro, como mercados, chalés, coretos e demais construções. Com a aposta no acesso à informação e na educação como forma de despertar valores éticos, de cidadania e de responsabilidade coletiva no trato com a memória e o bem públicos, o DIÁRIO desenvolve o projeto “A Era do Ferro no Pará”. Com patrocínio da Vale, a realização deste projeto cumpre a demanda por um trabalho de educação patrimonial com foco na arquitetura do ferro, período fausto da borracha quando a capital paraense se consolidou como importante centro urbano da região amazônica. O diretor geral da Rede Brasil Amazônia de Comunicação, Camilo Centeno, destaca a premissa da realização. “Esses monumentos marcaram uma época e mudaram a cidade. O projeto resgatea essa história, com a valorização do nosso patrimônio e educação, para que os paraenses conheçam melhor seu passado”, diz.

Miniaturas serão veiculadas a partir de abril
O coordenador e idealizador do projeto, Armando Sobral, diz que “o desafio é conscientizar a sociedade sobre a importância em preservar nossos bens culturais e estimular em todos um posicionamento crítico favorável ao resguardo da memória coletiva”. As atividades já começaram, com a abertura do Laboratório de Maquetes, instalado no Museu da Universidade Federal do Pará (MUFPA). Lá serão analisados nove prédios e produzidos estudos tridimensionais de cada uma dessas construções históricas: Mercado de Peixe, Mercado de Carne, Estação Gasômetro, Chalé de Ferro da UFPa, Galpão das Docas; Caixa d’ água de São Braz; Relógio do Ver-o-Peso; Coreto da Praça da República; e Farol de Salinas.

O arquiteto Edileno Martins, coordenador do laboratório, atua ao lado de onze estudantes de arquitetura e urbanismo para desenvolver as maquetes de papel. “Primeiro nós fazemos uma pesquisa de campo, uma visita aos prédios, para levantamento de dados e então vamos para o laboratório montar as maquetes. Essa atividade envolve o desenho e as transferências de escalas técnicas para fazer objetos de papel”, explica o coordenador. Com a concepção do modelo ideal, esses protótipos serão reproduzidos em larga escala e encartados no jornal Diário do Pará, a partir de abril, aos domingos. O leitor vai ter acesso a informações mais detalhadas sobre os prédios e poderá montá-los, seguindo as instruções de recorte, colagem e dobraduras. Serão doze encartes, já que o Mercado de Carne e o Mercado de Peixe exigem, por sua extensão, duas publicações.

Para além da academia
O envolvimento dos estudantes é parte importante do projeto e foi pensado especialmente para que eles possam discutir e pensar sobre aspectos importantes da memória da cidade. “Envolvemos os estudantes de arquitetura para complementar a formação profissional daqueles que futuramente vão atuar na área urbana de Belém”, diz Armando Sobral. A estudante Sâmia Barbosa acrescenta que “o projeto proporciona a interação do público com a maquete e tira do âmbito apenas acadêmico as discussões acerca do patrimônio tomando um contexto mais popular”, analisa.

Programação
Além do laboratório, a programação do projeto inclui uma palestra para pensar a arquitetura histórica no contexto contemporâneo da cidade. A atividade “A Era do Ferro no Pará – História passada, histórias presentes” vai reunir os professores Dr. Aldrin Figueiredo, a diretora do Museu, Jussara Derenji e o professor de arquitetura Jaime Bibas, também no MUFPA. O projeto terá ainda a inclusão dos estudantes das escolas públicas, que serão contemplados com uma exposição itinerante com o resultado das peças produzidas no Laboratório de Maquetes.

Fonte: Diário do Pará Online

CDP suspende obras no porto de Belém

A Companhia Docas do Pará (CDP) suspendeu o desmonte dos armazéns 11 e 12 do porto de Belém, acatando recomendação enviada semana passada pelo procurador regional da República, José Augusto Torres Potiguar. O ofício foi enviado nesta sexta-feira (23) ao Ministério Público Federal.

No documento, o diretor presidente da CDP, Carlos José Ponciano da Silva, ressalta “que os serviços não foram iniciados, havendo tão somente a assinatura do contrato, porém sem a emissão da Ordem de Serviço”.

Anexo ao documento, Ponciano enviou nota explicativa sobre o chamado “Projeto de Integração: Porto x Cidade”, onde o desmonte dos armazéns está previsto. Ele também informou que o projeto foi devidamente encaminhado ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

O MPF abriu um inquérito civil público para apurar se o projeto pode interferir na integridade do patrimônio histórico tombado de Belém, uma das cidades mais antigas do país, fundada em 1616, com cerca de 2800 imóveis protegidos por tombamento. Até o fim da investigação as obras devem permanecer paradas.

Decisão-

Independentemente da decisão da CDP, o juiz Marco Antônio Castelo Branco, que está respondendo pela 3ª Vara da Fazenda, deferiu tutela antecipada para que o Município de Belém suspenda toda e qualquer licença, contrato ou ajuste no sentido de autorizar o mencionado serviço de desmontagem dos galpões 11 e 12 do Porto de Belém nesta sexta-feira (23).

A decisão foi proferida em Ação Popular, movida por Zenaldo Coutinho, na qual alega que o projeto de modernização do Terminal de Contêineres no bairro do Reduto irá trazer grandes modificações e malefícios para o patrimônio historio e cultural do Porto de Belém, à medida que o projeto se iniciou pela desmontagem dos galpões 11 e 12 do Porto de Belém, o que pode vir a causar danos irreversíveis.

Em seu despacho o juiz verificou “que há um perigo iminente de derrubada/desmontagem dos galpões 11 e 12 do Porto de Belém tendo em vista o início do projeto de modernização do Terminal de Contêineres no bairro do Reduto”. O magistrado também ressaltou “que se efetivada a retirada dos galpões 11 e 12 do Porto de Belém o prejuízo se tornará irreversível, causando um dano irrecuperável para o patrimônio histórico, artístico e cultural desta cidade”. O juiz deu 60 dias para a Prefeitura apresentar contestação, caso seja do interesse.

(As informações são do Ministério Público Federal no Pará e TJE)

Fonte: Diário Online

MEC e Iphan disponibilizam publicação que promove a educação patrimonial nas escolas brasileiras

Escolas que aderirem ao Programa receberão equipamentos para elaboração e divulgação de inventários do patrimônio local.
O Ministério da Educação (MEC) divulgou nesta terça-feira, 20 de março, o primeiro fascículo sobre Educação Patrimonial no Programa Mais Educação. O material disponível em http://bit.ly/iphamaiseducacao e que também será distribuído às escolas que optarem pela atividade é o primeiro do kit que englobará outros dois.
A ideia do projeto realizado em parceria com o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional-Iphan é que os estudantes realizem inventários dos patrimônios locais nos territórios nos quais as escolas estão inseridas. Ao escolher desenvolver o projeto sobre Educação Patrimonial, a escola receberá recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) – Educação Integral – para aquisição de equipamentos audiovisuais. Desta forma, poderão elaborar e divulgar os inventários produzidos.
Serão máquinas fotográficas com a função filmagem; gravadores de áudio digital (MP3); HD externo; tripé de câmera; cartucho colorido de impressora ou apoio para serviço de impressão; fichas para o inventário, além de R$ 1.000,00 (mil reais) como apoio para as saídas de campo; e outros R$ 700,00 (setecentos reais) para produzir exposições, encontros, rodas de memória, mostras de filmes, e outros, a partir dos resultados do inventário.
O segundo fascículo, em elaboração, apresentará conceitos importantes para o desenvolvimento do trabalho como, por exemplo, cultura, memória e identidade. O terceiro trará um repertório de possíveis ações educativas ligadas ao tema. Também está em elaboração um caderno com orientações para a realização do inventário.

A parceria entre MEC e Iphan

     A parceria foi iniciada ainda em 2010 e consolidada a partir da participação do MEC no II Encontro Nacional de Educação Patrimonial – II ENEP, realizado em Ouro Preto (MG) em julho de 2011.
A Educação Patrimonial passou a integrar o Macro-campo “Cultura e Artes” do Programa Mais Educação com uma atividade específica que vem sendo construída pelo Grupo Técnico interdepartamental formado com esse fim, e coordenado pela Ceduc/DAF.
O Programa Mais Educação da Secretaria de Educação Básica do MEC envolve, atualmente, 30 mil escolas das redes municipais e estaduais. Em 2012, a expansão do Programa deve incluir, pela primeira vez, escolas de ensino fundamental no campo, com a perspectiva de ingresso de 5 mil escolas da área rural.
O Mais Educação integra as ações do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), como uma estratégia do Governo Federal para induzir a ampliação da jornada escolar e a organização curricular, na perspectiva da Educação Integral. Essa estratégia promove a ampliação de tempos, espaços, oportunidades educativas e o compartilhamento da tarefa de educar entre os profissionais da educação e de outras áreas, as famílias e diferentes atores sociais, sob a coordenação da escola e dos professores.
Trata-se da construção de uma ação intersetorial entre as políticas públicas educacionais e sociais, contribuindo, desse modo, tanto para a diminuição das desigualdades educacionais, quanto para a valorização da diversidade cultural brasileira, reconhecendo que a educação deve ser pensada para além dos muros da escola, e considerar a cidade, o bairro e os bens culturais como potencialmente educadores, eles próprios.
Fazem parte do programa o Ministério da Educação, o Ministério da Cultura, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome, o Ministério da Ciência e Tecnologia, o Ministério do Esporte, o Ministério do Meio Ambiente, o Ministério da Defesa e a Controladoria Geral da União.

Outras informações:
Twitter: @educpatrimonial

Fonte: http://educacaopatrimonial.wordpress.com/2012/03/20/mec-e-iphan-disponibilizam-publicacao-que-promove-a-educacao-patrimonial-nas-escolas-brasileiras/

MPF recomendou à CDP não desmontar galpões do porto de Belém

Ministério Público Federal recomendou à Companhia Docas do Pará que paralise imediatamente as obras de desmontagem dos armazéns 10 e 11 do cais do porto de Belém. A CDP deve apresentar uma resposta à recomendação ainda essa semana.

O MPF instaurou inquérito civil público para apurar a possível interferência da obra na integridade do patrimônio histórico e arquitetônico da cidade. Enquanto o inquérito não for concluído, a CDP foi recomendada a não realizar nenhuma modificação na área do porto.

O procurador da República José Augusto Torres Potiguar está investigando junto ao Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) se a obra afeta prédios e áreas tombadas pela União.


Fonte: http://www.prpa.mpf.gov.br/news/2012/mpf-recomendou-a-cdp-nao-desmontar-galpoes-do-porto-de-belem

Restauração promete recuperar esplendor de igreja

(Foto: Octavio Cardoso)

O tempo deixou marcas na Igreja de Nossa Senhora do Carmo. Foi pouco a pouco demarcando território, cravando ações na história da construção. Criou raízes que se entranharam e castigaram o terreno sagrado, maculando a memória. “É uma igreja muito antiga, foi feita em várias etapas. Mas foi muito maltratada, porque virou local de estacionar carroças, até os cavalos entravam aqui”, diz padre Alberto Bresciani ressuscitando um pretérito distante que os vestígios sob a Igreja não permitem a ninguém esquecer. “Muita coisa se perdeu.

Passaram-se os anos. Muitas estátuas estão perdidas, outras roubadas, outras foram colocadas no Museu de Arte Sacra”, lamenta. Construída na primeira metade do século XVIII, entre 1708 e 1720, a Igreja do Carmo vai passar por uma restauração em 2012.

Coordenado pela Arquidiocese de Belém, o projeto foi desenvolvido pela regional do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) em Belém. Ele existe desde 2004 e em janeiro desse ano um convênio de R$ 4.189.103,03 foi assinado com a Vale, patrocinadora da intervenção, através da Lei Federal de Incentivo à Cultura Rouanet. A seleção das empresas aptas a executarem a obra já terminou e o resultado deve ser divulgado ainda nesta semana. A obra é anunciada como a primeira restauração completa do monumento. Mas não se trata do primeiro restauro na igreja nem a primeira tentativa de recuperá-la das ruínas. “Em 1756 foi reformada, já com o [arquiteto Antônio] Landi. O Padre Ângelo Cerri, que foi o primeiro diretor do Colégio Salesiano no período de 1930 a 1933, mais ou menos, fez as pinturas todas, a troca do piso (antes era tijoleira e foram colocados ladrilhos hidráulicos que era a moda da época), afirma a arquiteta e pesquisadora Ida Hamoy, mestre em Artes, professora da Faculdade de Artes Visuais e Museologia da Universidade Federal do Pará. Ida defendeu em janeiro de 2012 a dissertação de mestrado “Itinerário de influências ibero-italianas na arte e na arquitetura: Retábulos da Belém do século XVIII”, material que ela estuda desde 2004 nas igrejas do período.

Iphan atesta deterioração avançada
Padre Alberto Bresciani gosta de lembrar as ações de Cerri. “Padre Ângelo fez um belo trabalho, pintou a igreja todinha. Fez um bocado de trabalho e depois ele morreu. Passaram-se os anos e tudo se estragou. Com ele, a igreja voltou ao antigo esplendor”, elogia o atual padre da Igreja do Carmo. O religioso de 74 anos vem tentando conter os efeitos da umidade e das infiltrações sobre as pinturas que decoram o local. Só que não tem conseguido. Nem poderia. “As pessoas talvez tenham consciência da importância da igreja como templo, mas como documento vivo da história, acredito que não com a intensidade que deveriam ter. Por exemplo, a fachada da igreja veio pronta de Portugal, talhada em Portugal e veio desmontada pra cá. O Landi foi quem fez os ajustes para o encaixe dela no corpo da igreja. Isso é fato histórico, de um tempo em que Belém tinha grande importância para a Europa”, explica Hamoy.

“A igreja está num estado de deterioração avançado”, conclui João Veloso, restaurador do Iphan que supervisiona o processo de restauro durante os 14 meses previstos para a entrega do trabalho. Empreitada que preocupa a pesquisadora Ida Hamoy. “Carmo é a mais bela igreja de Belém que mantém, mesmo com os problemas estruturais que apresenta, a talha [elemento decorativo feito de madeira que ornamenta a igreja nas paredes, ou no contorno de portas] mais preservada, com douramento original. A restauração aqui em Belém é tratada como algo que pode ser feito por qualquer pessoa e não é bem assim. As obras de responsabilidade do Iphan foram as piores possíveis. A da Igreja de Sant’Ana foi feita pelo Iphan. Veja como era o retábulo e como está agora?”, compara a arquiteta.

João Veloso argumenta que a instituição não descaracteriza obras e construções históricas. Pelo contrário. “O Iphan recupera o momento primitivo da construção da igreja. É recuperar as características. Nunca fiz obra nenhuma que descaracterizasse. O que acontece [quando órgão chega para fazer determinado restauro] é que essa obra sofreu várias alterações ao longo dos anos. Aquela pintura, por exemplo, já estava descaracterizada. O papel do Iphan é recuperar o que havia antes”, defende. Vasculhando o território de atuação, o restauro começa com as retirada das camadas de tinta, tecnicamente chamadas de prospecções pictóricas. “Esse é um procedimento que vai definir o processo de restauração pra recuperação. Por isso não começou de fato a intervenção”, afirma. De acordo com ele, o prazo estimado de 14 meses poderá ser cumprido sem grandes problemas. “Espero não ter surpresas”, deseja.

No entanto, Ida não acredita que esse tempo seja suficiente para fazer a restauração. “A menos que se faça uma maquiagem e se reabra uma igreja ‘bonita’. Quem disser que faz em 14 meses estará mentindo ou tentando enganar. A Igreja de Sant’Ana está fechada desde 2004. A Mona Lisa do Prado passou dois anos sendo restaurada e estudada”, pontua.

Durante o restauro, portas abertas
Durante a restauração, a Igreja de Nossa Senhora do Carmo seguirá com as atividades da agenda de casamentos e outros eventos que recebe. Segundo o Iphan e a Arquidiocese de Belém isso não atrapalhará o andamento do projeto. “A ideia é que a igreja possa ficar aberta o maior tempo possível. Claro que em algum momento ela deverá fechar, mas a gente não tem como precisar quando vai acontecer. Ela vai ficar aberta pra que as pessoas possam acompanhar, pra que a gente possa dar mais transparência ao processo”, defende Geraldo Monteiro, diretor geral de Obras Sociais da Arquidiocese de Belém. Ida Hamoy concorda.

“Se forem tomadas medidas de segurança para se continuar utilizar a igreja, não há necessidade de se fechar, é importante inclusive que a comunidade acompanhe a obra, tome para si, como uma obra da sua casa. É difícil fazer uma obra morando dentro, na igreja não é diferente, terá poeira, barulho, mas a comunidade precisa acompanhar. Em grandes projetos de restauro, se faz em paralelo o trabalho de educação patrimonial, mostrando às pessoas como se faz esse processo de restauro”.

Entre as intervenções para restabelecer a beleza e manter viva a história da Igreja do Carmo, haverá a recuperação de toda a cobertura e subcobertura do espaço, onde será colocada uma lâmina de alumínio entre o telhado e o forro, para combater a umidade e as infiltrações. Os profissionais vão reintegrar as pinturas, além de fazerem a reposição de peças com materiais mais estáveis, com durabilidade média entre 50 e 100 anos, e a imunização de toda a igreja para evitar a ação de agentes que possam danificar as obras em madeira, como os cupins.

Manutenção ficará a cargo dos padres salesianos
Apesar de considerar “louvável” a iniciativa na Igreja do Carmo, Dulce Rocque, presidente da Associação Cidade Velha, Cidade Viva, tem dúvidas sobre o futuro. “Como vai ser a manutenção dessa Igreja? A gente sabe que e a igreja não tem dinheiro e manter uma obra histórica, tombada, custa caro. Na Sé, quando aparece uma infiltração, são dois mil reais pra mandar consertar. A igreja também não fica aberta. Tem missa seis horas da manhã e oito horas já tá fechada, porque o pessoal entra e rouba tudo. À noite as pessoas não vêm mais pra missa porque são assaltadas. Chegam os turistas e a igreja está fechada. Ela fica fechada o dia inteiro”, comenta Dulce, que mora em uma casa a poucos metros da praça do Carmo. “A igreja vai abrir depois dessa reforma? Quem vai ficar tomando conta? Isso é despesa, porque está diminuindo muito a frequência das pessoas”, completa.

Geraldo Monteiro explica que os recursos referentes à intervenção na Igreja do Carmo destinam-se somente para o projeto de restauro e que a manutenção após a entrega é de responsabilidade os padres salesianos. Se o dinheiro faltar, a Arquidiocese poderá ajudar com alternativas. “Veremos outro projeto ou alguma outra forma de buscar recursos”, garante.

Por enquanto, padre Bresciani apenas aguarda. “Eu sou como São Tomé. Depois que terminar eu darei minha opinião. Se ficar bom, eu vou bater palmas”, adianta. Hoje, ele só alimenta um desejo: “Que a igreja de tijolos se tornasse viva”. Quem sabe assim, ela poderia cuidar de si mesma.

(Fonte: Diário do Pará Online)

CDP se reúne com técnicos e gestores em patrimônio.

Nesta sexta-feira, dia 16 de março de 2012, representantes da Companhia Docas do Pará se reuniram com técnicos, especialistas e gestores das três esferas do poder público que atuam em favor do patrimônio da cidade de Belém (FUMBEL, DPHAC-Secult e Iphan), para discutir as problemáticas que envolvem a implementação do PDZ, proposto pela Companhia portuária, em especial no que compete à polêmica desmontagem dos armazéns 11 e 12 do porto de Belém.

Especialistas em patrimônio argumentaram, sob o ponto de vista técnico, os problemas relativos ao PDZ, em sua interferência urbana e, particularmente, sobre a desmontagem de estruturas tão valiosas e singulares da arquitetura de ferro secular da capital do Pará, como os referidos galpões. Após a consideração de todos os problemas envolvendo essa questão, a CDP mostrou-se aberta para que haja uma maior interlocução com órgãos, entidades e técnicos envolvidos na preservação do patrimônio cultural da cidade, a fim de que tais interferências sejam discutidas de forma mais ampla e democrática, envolvendo outros setores sociais.

As discussões postas na reunião serão encaminhadas ao longo dos próximos dias, a fim de se buscar, na medida possível, a continuidade do diálogo entre CDP, especialistas e sociedade civil organizada sobre o bem público, tão relevante para a história e memória de Belém.

ASAPAM.

MPF recorre à Justiça para obrigar restauro do prédio da prefeitura de Belém

Problemas começaram em 2006 no forro do salão nobre do Palácio Antônio Lemos, que serve de gabinete ao prefeito, e até agora não foram resolvidos. O prédio do século XIX é tombado.

O Ministério Público Federal acompanha desde 2006 as tentativas do Instituto do Patrimônio Histórico e Arquitetônico Nacional (Iphan) para que sejam feitas reformas necessárias no Palácio Antônio Lemos, construção do século XIX onde funciona a sede da prefeitura e o Museu de Artes de Belém. Como até agora as obras necessárias não foram realizadas, o procurador regional da República José Augusto Torres Potiguar foi à Justiça essa semana para obrigar a conclusão urgente das obras de restauração do Palácio, que tem 117 anos e é tombado pela União.

O processo foi distribuído para o juiz Alexandre Buck Medrado Sampaio, da 1ª Vara da Justiça Federal em Belém. Veja aqui o andamento do processo judicial

“O município de Belém tem pleno conhecimento da necessidade de restauração do Palácio Antônio Lemos. E mais, chegou mesmo a iniciar os serviços na cobertura do Palácio, serviços esses que, na própria afirmativa da Fumbel, continuam sendo executados de maneira irregular”, argumenta o MPF na ação.

Os problemas no Antônio Lemos começaram justamente no forro do gabinete do prefeito, que passou a apresentar infiltrações e manchas nas paredes em 2006. Em duas vistorias, em 2006 e 2007, o Iphan constatou que “a cobertura de toda a edificação encontra-se em estado precário de conservação, apresentando telhas quebradas, peças estruturais comprometidas, sistemas de captação e escoamento de águas pluviais danificado, que vem ocasionando infiltrações constantes nos forros de quase todos os ambientes do pavimento superior”.

Na época das primeiras vistorias, a prefeitura admitiu o problema ao Iphan e inclusive apresentou laudos da Fundação Cultural de Belém (Fumbel) e do Corpo de Bombeiros que mostravam a necessidade de reformas na cobertura do prédio. As obras de restauro, cinco anos atrás, foram orçadas pela própria prefeitura em R$ 3 milhões e, de acordo com as informações enviadas ao MPF, deveriam ter começado em dezembro de 2007.

Nos anos de 2008 e 2009 o MPF permaneceu monitorando o andamento das obras, que sofriam constantes atrasos. Em 2009, um grupo de professores da rede pública de ensino municipal enviou correspondência ao procurador Potiguar informando o estado de abandono do Museu de Artes que funciona no Palácio.

Após várias evidências de interrupção nas obras, nova vistoria foi feita no ano passado (2011) pela própria Fumbel, que confirmou: “os serviços de restauração da cobertura do Palácio Antônio Lemos continuam sendo executados de maneira irregular, comprometendo a qualidade e a funcionalidade dos materiais empregados na reforma, além dos prejuízos irreversíveis ao bem tombado”.

A ação civil pública foi proposta ontem (14/03), tem como réu o Município de Belém e pede imediata conclusão das obras de restauro e conservação do Palácio Antônio Lemos. Tramita com o número 00072669020124013900.

Fonte original da notícia

Fonte: Ministério Público Federal no Pará

Ladrões roubam até cabeça de estátua em praça

 

                                    Foto: Bruno Carachesti

De costas, Lauro Sodré não pode vigiar seu patrimônio. Enquanto ele pensa, levam pouco a pouco tudo o que para ele fizeram. Já se foram pesadas placas de mármore, mudas de flores e agora arrancaram a cabeça de uma das três estatuas de bronze pregadas em um paredão de pedras negras. Elas representavam as Armas, a República e o Trabalho.

Hoje, o conjunto monumental inaugurado em 1959, na ocasião do centenário do ex-governador Lauro Sodré, localizado na praça Floriano Peixoto, em frente ao Mercado de São Brás, está literalmente caindo aos pedaços. O que não cai é roubado. A obra de revitalização da Prefeitura de Belém ainda não começou e o logradouro, cercado e interditado há 48 dias, virou um ambiente arriscado para quem trabalha no mercado.

Quem trabalha por perto garante que as estátuas estavam completas até o último sábado. A presidente da Associação dos Empreendedores do Mercado de São Brás, Rosana Martins, lembra que o abandono começou há anos. “Desde que tiraram a Guarda Municipal daqui, a situação ficou ruim e os assaltos aumentaram. Piorou quando algumas placas de mármore que ficam no alto no monumento caíram e quase machucaram uma senhora que passava na praça, até guardamos algumas. Daí foi para pior. Sem policiamento e depois de cercada, a praça ficou cheia de marginal e gente se drogando”, relata.

Os comerciantes do mercado alegam que alertaram a prefeitura sobre o perigo. “Levaram parte dessa cerca de alumínio que eles fizeram para interditar a praça, arrombaram uma parte e entravam aí dia e noite”, conta Rosana.

Luiz Eduardo, comerciante do mercado há 10 anos, acha que as obras precisam começar logo. “Eles estão levando de tudo. Até as mudas de flores roubaram, precisam restaurar logo tudo isso para a gente ter paz”, pede.

Os riscos de assaltos também aumentaram e por isso os bares estão fechando mais cedo. Rosana Martins estima que as vendas caíram 30% nos últimos meses. “Por conta do cercado, muita gente acha que está tudo interditado, outros sabem que a praça está cheia de bandido e nem vêm mais. Mas a pior situação é a dos bares da frente do mercado. Eles estão fechando às 20h porque não tem cliente, só assalto por aqui”, afirma.

O comerciante Walmir Santos, que trabalha no local há 20 anos, conta que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma) se reuniu com eles para mostrar o projeto de revitalização da praça. “Eles nos mostraram as fotos da praça no dia 25 de janeiro. Ela se chamaria Praça da Chuva, mas por enquanto é só destruição. Se esse local continuar sem policiamento, daqui a pouco vai estar tudo destruído”, alerta. Ele relembra que a última reforma que a prefeitura realizou no mercado foi há dois anos.

Enquanto a equipe de reportagem do DIÁRIO estava na praça, havia uma equipe da Guarda Municipal de Belém. De acordo com o Guarda Paulo Trindade, todo dia uma equipe circula pela praça várias vezes ao dia. “Aqui não é um posto fixo, mas fazemos a ronda todos os dias e sempre tem uma equipe para passar por aqui em diversos horários”, revela. (Diário do Pará)

Fonte: http://diarioonline.com.br/noticia-192033-ladroes-roubam-ate-cabeca-de-estatua-em-praca.html

Casarão à beira de cair na rua 28 de Setembro com a Assis de Vasconcelos.

Um Casarão, de estilo clássico, preocupa pois está na esquina de uma rua, (a 28 de setembro com a Assis de vasconcelos, no bairro do Reduto), onde, embora seja estreita, há grande circulação de pessoas e de carros, e inclusive passa por ali ônibus também, em um eventual desabamento também pode atingir as pessoas que diariamnete almoçam e um restaurante que fica em frente.
Eu já passei várias vezes pelo local, e me preocupa o estado deplorável do imóvel, que está inclusive torto, e quem olha para cima dá a impressão que o mesmo vai desabar a qualquer momento, e, para evitar que uma tragédia ocorra, quem poderá nos ajudar?
Vejam:

http://tribodoscaboclos.blogspot.com.br/2012/03/blog-post_10.html

Nota de retratação

Atendendo aos princípios da opinião verdadeira e da honra e reputação como princípio da dignidade da pessoa, eu, Luciana Furtado, vice-presidente da Associação dos Agentes de Patrimônio da Amazônia – ASAPAM, venho publicamente me retratar às senhoras Roseane Norat e Cláudia Nascimento, por palavras que possam ter ferido sua honra e imagem pessoal e profissional. Peço desculpas se minhas palavras, em algum momento, puseram em dúvida a imparcialidade de ambas. Deixo claro de que em momento algum houve intenção de danificar a imagem de ninguém ou questionar seu profissionalismo, e reitero que o caráter e a competência de ambas em sua lida em defesa do patrimônio de Belém, são indiscutíveis e inquestionáveis.

Diálogos com o Patrimônio.

Lixão ao lado do Arquivo Público do Pará

    Recebemos por e-mail a denúncia da formação de um lixão ao lado do prédio do Arquivo Público do Estado do Pará (ARQPEP). As fotos, tiradas por uma funcionária do próprio Arquivo, demonstram a gravidade da situação. O "mais novo lixão" do centro comercial fica localizado na calçada da Campos Sales, em frente a antiga Faculdade de Engenharia.

    Vale ressaltar que o ARQPEP guarda valiosa documentação sobre a História da Amazônia, desde o período colonial. O lixão ao lado do Arquivo Público representa um grande risco à esse patrimônio documental.

     Esperamos que as autoridades competentes tomem as devidas providências para contornar este descaso, e evitar que tal situação venha a se repetir.

Texto: Anna Raquel Castro - ASAPAM