A Justiça Federal do Amazonas anulou na quinta-feira o tombamento do encontro da águas dos rios Negro e Solimões, em Manaus, pelo Iphan. A anulação acolhe ação movida pelo governo do Amazonas, que apoio a construção do terminal Porto das Lajes, na margem direita do encontro dos rios. Em entrevista, Luiz Fernando de Almeida, presidente do Iphan, diz que o órgão recorrerá da decisão, que teve como base a falta de audiências públicas durante o processo de tombamento. Segundo Almeida, a construção do porto exatamente no encontro das águas é inconciliável com a preservação de seu valor cultural - FSP, 7/8. Cotidiano, p.C12.
MPF se diz 'surpreendido' por decisão por obra no AM
O Ministério Público Federal no Amazonas afirmou em nota que empresa Log-In Logística Intermodal S.A. informou à Bolsa de Valores de São Paulo a obtenção da licença e consequente recomeço da construção do Porto das Lajes um dia depois de ter conseguido a licença ambiental do órgão estadual para tal. "Só que a obtenção da licença nada significaria se, no dia seguinte, o tombamento não tivesse sido cancelado", diz o texto. Por isso, o MPF se diz "surpreendido pela sequência, em curto espaço de tempo, de decisões judiciais e atos administrativos desfavoráveis à paisagem natural do encontro das águas do Rio Negro e Solimões". Cerca de 200 manifestantes protestaram em frente ao prédio da Justiça Federal, em Manaus, contra a anulação do tombamento do Encontro das Águas – OESP, 6/8, Vida, p.A26.
Fonte: Manchetes Socioambientais, 8/8/2011.
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