Na orla de Belém, principalmente no
bairro da Cidade Velha, ruas que dão acesso ao rio estão sendo obstruídas por
instituições privadas. Esta foi a principal denúncia dos manifestantes que
promoveram um ato público, na manhã de ontem, em defesa da travessa Félix Rocque, que
está sendo afunilada em virtude de uma construção na esquina com a Rua Siqueira
Mendes, de responsabilidade da Empresa de Praticagem Barra do Pará. O problema se repete em
outros pontos, como a travessa Joaquim Távora, que foi fechada por um
portão.
Munidos com uma faixa que registrava
“Esse rio é minha rua, essa rua é meu rio”, representantes de entidades como o
Movimento Orla Livre, Fórum Landi, Associação dos Agentes de Patrimônio da
Amazônia (ASAPAM) e
outros parceiros denunciavam a apropriação privada de um espaço público. Dulce
Rosa Rocque,
presidente da Associação Cidade Velha - Cidade Viva, explica que o problema se
arrasta desde o primeiro semestre de 2013 e o que o grupo exige a suspensão da
obra, assim como a demolição da parte do prédio que invade a rua em cerca de
1,80 metro. “Os Ministérios Públicos Federal e Estadual já foram procurados,
inclusive disseram que cabia ação civil pública, mas nada foi feito até agora”,
criticou.
Para Marquinhos Silva, da Associação dos
Amigos do Patrimônio de Belém (AAPBEL), a atuação de conselhos seria uma saída
para combater esse tipo de irregularidade. “É necessário regulamentar conselhos
municipais, como o de Desenvolvimento Urbano, e que ele tenha voz para que
intervenções como essas não aconteçam”, reivindicou. Durante a manifestação,
houve críticas à desvalorização do patrimônio histórico da cidade e à
apropriação indevida do espaço público, além de cobranças de fiscalização efetiva por parte dos
órgãos responsáveis.
Nádia Brasil, do Movimento Orla Livre,
destacou que a situação é a mesma em outros pontos da orla da capital paraense.
“Ainda estamos aguardando um posicionamento do MPE e no próximo dia 24 haverá
uma reunião, em que trataremos sobre todas as ruas interditadas irregularmente,
desde a travessa Manoel Evaristo, no Umarizal”, disse. No encontro, ainda de
acordo com ela, será cobrado um posicionamento definitivo em relação à ação
civil pública. “Já apresentamos uma série de documentos que mostram essas infrações
e queremos saber o andamento da apuração. Se o órgão não ajuizar uma ação,
nossa intenção é protocolar uma ação popular”, afirmou.
Fonte: ORMNews
Imagens: ASAPAM / ORMNews
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