PROJETO CONHECER O PATRIMÔNIO: Tribunal de Justiça do Estado do Pará - TJPA

PROJETO CONHECER O PATRIMÔNIO 

Com o objetivo de  fomentar a circulação e visitação a diversos espaços culturais, assim como promover a sensibilização para a preservação e salvaguarda do patrimônio cultural de Belém, a Associação dos Agentes de Patrimônio da Amazônia – ASAPAM, em parceria com a Rede de Educadores de Museus – REM/PA e o Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN, inicia o projeto “Conhecer o Patrimônio”que terá sua culminância em 2016 no âmbito das comemorações dos 400 anos de Belém. O projeto é composto por ciclos de palestras, oficinas e visitas guiadas em museus e outros espaços culturais de Belém. A sexta edição do projeto será realizado no Auditório “Desembargador Agnano Monteiro Lopes” 3º andar do Fórum Civil, Praça Felipe Patroni, S/N  do Tribunal de Justiça do Estado do Pará - TJPA, dia 24 de junho de 2016, das 08h30 às 12h00.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ -TJPA

A partir de 22 de julho de 1887, atendidos os pedidos do Presidente, o Tribunal de Relação passou a funcionar juntamente com a Junta Comercial, no novo PALACETE ou PALACETE AZUL, como era conhecido o atual PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, permanecendo até 1970.

Proclamada a República, o Tribunal de Relação foi extinto. Através do Decreto nº 359-A de 19 de junho de 1891, passou a chamar-se TRIBUNAL SUPERIOR DE JUSTIÇA, sendo instalado no dia 1º de julho de 1891, mantendo-se o número de sete Desembargadores. Funcionava no andar superior do Palacete Azul.

A Constituição do Estado do Pará, de 1º de agosto de 1935, mudou a denominação de Tribunal Superior de Justiça para CORTE DE APELAÇÃO.

Em 1937, a Constituição outorgada, modificou a designação de Corte de Apelação para TRIBUNAL DE APELAÇÃO.

A Constituição estadual de 8 de julho de 1947, alterou o nome de Tribunal de Apelação para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ.

Cabia ao Poder Legislativo, até a vigência da Constituição Federal de 1967, dispor sobre a organização judiciária dos Estados. Entretanto, através da Emenda Constitucional de 1969, esta competência passou para os Tribunais de Justiça, através de resolução, com efeito de Lei.

No Governo de Alacid da Silva Nunes a sede do Tribunal foi transferida para o 4º andar do Palácio da Justiça, na Praça Felipe Patroni, sendo inaugurado em 1970. Pela primeira vez tem sua sede própria, mas ainda divide o espaço com o Fórum Cível.

Final de 2000, o Tribunal de Justiça muda para nova sede, na Praça República do Líbano, antigo Largo de São João.

Em 2006, restaurado o prédio de 1872 onde funcionou o Instituto de Artífices do Pará e o Colégio Lauro Sodré, inaugura-se a nova sede do TJE, unindo beleza, cultura, funcionalidade e modernidade. 

SERVIÇO
Local: Auditório do Fórum Civil  

Data: 24 de Junho de 2016
Horário: 08h30 às 12h00
Atividades: Ciclo de Palestras e Visitação Mediada.
Vagas: 50
Informações: patrimoniocomunicacao@gmail.com
Certificado: Carga Horária de 4 horas 

INSCRIÇÕES GRATUITAS:
http://goo.gl/forms/UymZjmFUwF