PROJETO CONHECER O PATRIMÔNIO: Tribunal de Justiça do Estado do Pará - TJPA

PROJETO CONHECER O PATRIMÔNIO 

Com o objetivo de  fomentar a circulação e visitação a diversos espaços culturais, assim como promover a sensibilização para a preservação e salvaguarda do patrimônio cultural de Belém, a Associação dos Agentes de Patrimônio da Amazônia – ASAPAM, em parceria com a Rede de Educadores de Museus – REM/PA e o Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN, inicia o projeto “Conhecer o Patrimônio”que terá sua culminância em 2016 no âmbito das comemorações dos 400 anos de Belém. O projeto é composto por ciclos de palestras, oficinas e visitas guiadas em museus e outros espaços culturais de Belém. A sexta edição do projeto será realizado no Auditório “Desembargador Agnano Monteiro Lopes” 3º andar do Fórum Civil, Praça Felipe Patroni, S/N  do Tribunal de Justiça do Estado do Pará - TJPA, dia 24 de junho de 2016, das 08h30 às 12h00.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ -TJPA

A partir de 22 de julho de 1887, atendidos os pedidos do Presidente, o Tribunal de Relação passou a funcionar juntamente com a Junta Comercial, no novo PALACETE ou PALACETE AZUL, como era conhecido o atual PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, permanecendo até 1970.

Proclamada a República, o Tribunal de Relação foi extinto. Através do Decreto nº 359-A de 19 de junho de 1891, passou a chamar-se TRIBUNAL SUPERIOR DE JUSTIÇA, sendo instalado no dia 1º de julho de 1891, mantendo-se o número de sete Desembargadores. Funcionava no andar superior do Palacete Azul.

A Constituição do Estado do Pará, de 1º de agosto de 1935, mudou a denominação de Tribunal Superior de Justiça para CORTE DE APELAÇÃO.

Em 1937, a Constituição outorgada, modificou a designação de Corte de Apelação para TRIBUNAL DE APELAÇÃO.

A Constituição estadual de 8 de julho de 1947, alterou o nome de Tribunal de Apelação para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ.

Cabia ao Poder Legislativo, até a vigência da Constituição Federal de 1967, dispor sobre a organização judiciária dos Estados. Entretanto, através da Emenda Constitucional de 1969, esta competência passou para os Tribunais de Justiça, através de resolução, com efeito de Lei.

No Governo de Alacid da Silva Nunes a sede do Tribunal foi transferida para o 4º andar do Palácio da Justiça, na Praça Felipe Patroni, sendo inaugurado em 1970. Pela primeira vez tem sua sede própria, mas ainda divide o espaço com o Fórum Cível.

Final de 2000, o Tribunal de Justiça muda para nova sede, na Praça República do Líbano, antigo Largo de São João.

Em 2006, restaurado o prédio de 1872 onde funcionou o Instituto de Artífices do Pará e o Colégio Lauro Sodré, inaugura-se a nova sede do TJE, unindo beleza, cultura, funcionalidade e modernidade. 

SERVIÇO
Local: Auditório do Fórum Civil  

Data: 24 de Junho de 2016
Horário: 08h30 às 12h00
Atividades: Ciclo de Palestras e Visitação Mediada.
Vagas: 50
Informações: patrimoniocomunicacao@gmail.com
Certificado: Carga Horária de 4 horas 

INSCRIÇÕES GRATUITAS:
http://goo.gl/forms/UymZjmFUwF

SPP 2015: Imagens do segundo dia (10/11) da Semana do Patrimônio Paraense 2015.

Nesta terça-feira, dia 10/11/2015 tivemos o segundo dia da SEMANA DO PATRIMÔNIO PARAENSE 2015  que ocorreu no Museu do Estado do Pará – MEP, iniciou com o também projeto da ASAPAM “Conhecer o Patrimônio”, promovendo na oportunidade sua 5ª edição. O projeto tem por objetivo realizar um encontro durante um dia de cada mês que ofereça em sua programação um ciclo de palestras, oportunizando que o espaço escolhido, no caso o MEP, apresente sua história, memória, atividades realizadas e projetos futuros, com o intuito de mobilizar a sociedade em prol da visitação dos espaços e o fortalecimento das parcerias com esses lugares culturais e museais.

Na ocasião, a mesa de abertura foi composta pelo Presidente da ASAPAM, Bernardo Costa Jr e pelo diretor do Museu do Estado do Pará, Sérgio Melo, que tomando a palavra discorreu sobre a memória do MEP, sua missão institucional e os atuais projetos que vêm sendo desenvolvidos no espaço.

Posteriormente a Diretora do Sistema Integrado de Museus e Memoriais, Mariana Sampaio, ministrou palestra sobre a estrutura organizacional do Sistema Integrado que possui sete museus e dois memoriais, falou sobre suas respectivas funções e do por quê que os mesmos devem funcionar de forma integrada, em rede.

Dando continuidade ao evento, a coordenadora de educação do SIM, Márcia Pontes, a coordenadora de documentação também do SIM, Michelle Queiroz, e a técnica em gestão cultural do DPHAC, Sabrina Campos, integraram uma mesa-redonda relativa ao espaço escolhido pelo referido projeto, onde Sabrina Campos (DPHAC) apresentou o surgimento do Departamento, sua missão, equipe de pesquisa e de análise, e aproveitou para fazer o lançamento do edital “Grupo de Pesquisa”, projeto de educação patrimonial que realizará atividades de caráter teórico-práticas com o objetivo de sensibilizar jovens do bairro da Cidade Velha na valorização do Patrimônio Cultural local. 

Márcia Pontes falou sobre o trabalho desenvolvido na coordenação de educação, sua função de criar mecanismos e recursos pedagógicos junto aos mediadores e educadores sistêmicos, além de ter que colocar em prática projetos educativos e sociais. Concluindo a mesa tivemos a fala da coordenadora de documentação do SIM, Michelle de Queiroz, que transcorreu sobre a atuação da coordenadoria, sua síntese de atuação sistêmica através da biblioteca, dos arquivos permanentes, reservas técnicas, entre outros, além dos programas de salvaguarda, da formação de acervos dos museus e da diversidade de suas coleções. A manhã encerrou com uma visita guiada ao Museu.

Pela parte da tarde, a professora Anna Linhares palestrou sobre sua tese de doutorado que aborda objetos alusivos à cultura indígena, remete a estudos de gráficos de olhos segundo Charles Hartt, além de estágios de evolução das ornamentações gregas.

A parte mais emocionante do dia teve início com a fala de boas vindas de um dos caciques Tembé no dialeto Tenetehara, em seguida a professora Ivania Neves discursou sobre o processo de produção do livro “Patrimônio cultural Tembé-Tenetehara” e sua importância na percepção de como o mundo pode ser plural, valorizando a memória da cultura indígena. A fotógrafa Shirley Penaforte realizou um depoimento emocionado a respeito de sua participação na produção imagética do livro, afirmando ter sido uma experiência indescritível e de intenso aprendizado. 

Em seguida a mesa contou com a presença ilustríssima do  atual Diretor do Departamento de Patrimônio Imaterial do IPHAN, o senhor TT Catalão, que fez um apanhado sobre os inventários de patrimônio cultural já realizados no Estado do Pará e sua importância na valorização do Patrimônio Imaterial, além de pontuar a respeito dos valores predominantes na história do Brasil refletidos no referido livro, afirmando se tratar de um manifesto cultural saído do Pará para o mundo.

América Tembé promoveu um comovente discurso ponderando sobre a importância do livro como material didático capaz de manter sua cultura e identidade vivas, além de afirmar emoção por ter estado pela primeira vez, ao longo de seus 49 anos, no Museu do Estado. 

Encerrando a mesa, o mediador Márcio Couto assinalou a importância do inventário cultural efetuado a partir do livro para o povo Tembé, além de relatar suas experiências de convivência com os povos indígenas através de seus projetos e pesquisas. O momento contou também com relatos de experiências praticados por alguns dos indígenas presentes e foi finalizado com uma linda apresentação cultural, agraciando o público presente.

O dia terminou com o lançamento do livro “Patrimônio cultural Tembé-Tenetehara”, fruto de ações desenvolvidas no âmbito de um Termo de Cooperação Técnica firmado com diversas instituições, entre elas o IPHAN.

A ASAPAM convida a todos  para, ainda no MEP, dar continuidade a mais um dia de evento nesta quarta-feira, 11/11.

Texto: Verena Merícias

Imagens: Bruno Silva

PROJETO CONHECER O PATRIMÔNIO: 4ª Edição no Museu da Universidade Federal do Pará - MUFPA

No último dia 27/08 (quinta-feira) aconteceu a quarta edição do PROJETO CONHECER O PATRIMÔNIO, que nessa edição se realizou no Museu da Universidade Federal do Pará - MUFPA, o qual se trata de um museu situado em antiga casa pertencente ao ex-governador Augusto Montenegro, o Palacete Montenegro. O espaço é dedicado a exibição de arte contemporânea nacional, mas com especial dedicação à valorização dos artistas regionais, de modo que se respeite a realidade do edifício.

O evento congregou diversos interesses e pessoas entorno da necessidade de conhecer melhor o espaço de memórias que representa o museu. Os partícipes da mesa de abertura eram o presidente da Associação dos Agentes de Patrimônio da Amazônia – ASAPAM, Bernardo Costa Jr. que apresentou o longo trabalho da ASAPAM aos presentes, agradeceu a participação e realçou a importância de uma edição que contemplasse a relação dentre os museus e o patrimônio. Em seguida, Jussara Derenji, Diretora do Museu da UFPA e curadora da atual Exposição Tempo Gravado, após agradecer aos presentes e saudar a inciativa inicia uma visita guiada pelo edifício do museu.

O prédio, com estrutura em madeira, foi projetado pelo engenheiro Filinto Santoro, cônsul da Itália e influente na sociedade lemista. A construção é eclética nos estilos utilizados, a saber: art nouveau, neorrenascentista, etc.; assim como materiais e técnicas: ladrilhos hidráulicos, mosaico genovês, placas de ferro prensado pintadas, pintura de repetição com molde, etc. o que ressalta a importância arquitetônica da imponente residência. Ademais, os antigos e ilustres habitantes, com enfoque ao ex-governador Augusto Montenegro; o uso como prédio da reitoria da universidade; a diversidade de artistas locais de grande fama que exibiram seus trabalhos; etc. são memórias que garantem a importância do espaço na constituição do patrimônio estadual.

No decorrer da visitação, o artista que compôs as obras exibidas na Exposição Tempo Gravado, José Fernandes, explanou acerca de seus trabalhos expostos. Estes, de força e qualidades internacionais, exprimem a dor, o sofrimento, tensão, conflitos, injustiças sociais, dramas e altivez dos personagens retratados, em uma linguagem peculiar e carregada de expressionismo por meio de técnicas diversas.

Uma vez que se encerrada a visitação, inicia-se a palestra de Rosângela Brito, representando a FAV/UFPA, que dentro de uma visão que contempla o patrimônio como conceito polissêmico aborda a musealização e a relação daqueles que trabalham no seu entorno para com o MUFPA, em tese de doutorado. Destaca a conceptualização que destaca os museus como lugar de memória, sem se ignorar a memória do lugar. Destacou, também, novas correntes da museologia, dentre as quais a museologia inclusiva, a qual tem sido mister em seus estudos. Finalizou apresentando os diversos usos do edifício do museu por meio de uma periodização.

A ASAPAM agradece a presença de todos aqueles que participaram da quarta edição do PROJETO CONHECER O PATRIMÔNIO ao compreender a importância que há em promover o acesso aos diversos espaços de cultura do Pará, o que lhes torna vivos e lhes amplia a rede de pessoas que contemplam estes espaços como pertencentes ao seu patrimônio.

Texto: George Bruno (ASAPAM) 
Imagens: Bruno Silva (ASAPAM)

PROJETO CONHECER O PATRIMÔNIO: Museu da Universidade Federal do Pará - MUFPA

PROJETO CONHECER O PATRIMÔNIO 

Com o objetivo de  fomentar a circulação e visitação a diversos espaços culturais, assim como promover a sensibilização para a preservação e salvaguarda do patrimônio cultural de Belém, a Associação dos Agentes de Patrimônio da Amazônia – ASAPAM, em parceria com a Rede de Educadores de Museus – REM/PA e o Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN, inicia o projeto “Conhecer o Patrimônio”que terá sua culminância em 2016 no âmbito das comemorações dos 400 anos de Belém. O projeto é composto por ciclos de palestras, oficinas e visitas guiadas em museus e outros espaços culturais de Belém. A quarta edição do projeto será realizado no Museu da Universidade Federal do Pará - MUFPA, dia 27 de agosto de 2015, das 09h00 às 13h00.

MUSEU DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ - MUFPA

O Museu da Universidade Federal do Pará foi criado na década de 80 para identificar, difundir, preservar e valorizar a produção artística regional e nacional. O prédio escolhido para sediá-lo demonstrava uma rara atenção á arquitetura eclética que surgira na Amazônia como uma das mais importantes decorrências do chamado ciclo da borracha. Tendo como primeiro ocupante o governador Augusto Montenegro, de quem adquiriu o nome pelo qual se tornou conhecido: Palacete Montenegro, o edifício foi projetado pelo engenheiro Filinto Santoro por encomenda do próprio governador. Em 2003 o palacete Augusto Montenegro é tombado pelo Governo do Estado do Pará enquanto Patrimônio Histórico e, no mesmo ano, assume enquanto diretora do MUFPA a professora e arquiteta Jussara Derenji.

SERVIÇO
Local: Biblioteca do MUFPA 

Data: 27 de Agosto de 2015
Horário: 09h00 às 13h00
Atividades: Ciclo de Palestras e Visitação Mediada.
Vagas: 50
Informações: patrimoniocomunicacao@gmail.com
Certificado: Carga Horária de 4 horas 

INSCRIÇÕES ENCERRADAS

PROJETO CONHECER O PATRIMÔNIO: 3ª Edição no Centro de Memória da Amazônia - CMA

No dia 19/06 (sexta) ocorreu a terceira edição do PROJETO CONHECER O PATRIMÔNIO e na ocasião o espaço cultural contemplado foi o Centro de Memória da Amazônia – CMA, que se constitui em um arquivo de fundo judiciário salvaguardando arquivos do Tribunal de Justiça do Pará-TJPA anteriores ao ano de 1970 e tem como objetivo preservar a memória do judiciário paraense e disponibilizar os documentos para pesquisa acadêmica e pessoal. 

 O acontecimento reuniu um diversificado público em prol da análise sobre a visão de patrimônio documental conferida aos arquivos públicos. Os participantes da mesa de abertura foram o presidente da Associação dos Agentes de Patrimônio da Amazônia – ASAPAM, Bernardo Costa Junior, que primeiramente agradeceu a presença de todos e frisou a importância de mais uma edição do projeto em um campo de conhecimento tão importante como a Arquivologia. Logo após, o professor história da UFPA, Dr. Aldrin Moura de Figueiredo, atual diretor do Centro de Memória da Amazônia, além de agradecer e reconhecer a iniciativa do projeto discorreu quanto a história do edifício, as ações no sentido de constituí-lo como centro de memória, além de sinalizar a importância de se militar no campo do patrimônio cultural.

 A Sócia Colaboradora da ASAPAM, Larisse Rosa - graduanda em Museologia e atual bolsista do CMA - mediou a mesa de debate composta por Leonardo Torii, historiador, Coordenador do Setor de Gestão de Documentos do Arquivo Público do Pará; Lélia Fernandes atual presidente da Associação dos Amigos dos Arquivos Públicos do Estado do Pará – ARQPEP; por fim a chefe da Divisão de Documentação e Arquivo do Tribunal de Justiça do Pará – TJ-PA, Leiliane Sodré Rabelo.

                Leonardo Torii discorreu sobre os procedimentos padrões e aspectos técnicos que são utilizados ao se lidar com arquivos, em seguida exaltou o valor histórico que possuem e apontou a potencialidade dos mesmos como suporte para a preservação da memória e consequentemente como patrimônio documental. Na sequência Lélia Fernandes falou das iniciativas de integralizar, por meio da cooperação em rede, os arquivos públicos de toda a Amazônia Legal, por meio da cooperação de instituições diversas e iniciativas nacionais, a exemplo da Rede Nacional dos Pontos de Cultura, e finalizando ainda apresentou a atual situação dos arquivos públicos, em especial do Pará. Leiliane Rabelo levou ao conhecimento do públio o trabalho exercido na divisão de arquivos do TJ-PA e o sentido do seu uso como programa de gestão documental e preservação da memória do judiciário brasileiro e sua transversalidade com a sociedade.

                Ao fim do evento realizou-se breve palestra técnica com os bolsistas do CMA em relação aos procedimentos adotados no centro quanto à catalogação dos arquivos e em seguida foi iniciada visita. Os presentes tiveram acesso ao acervo do espaço, sendo alguns arquivos de maior relevância expostos e dispostos ao manuseio de quem tivesse interesse. Dentre as “obras raras” estava um documento de crucial importância para a história, como: O Inventário de Antônio Lemos, usado pela família para reaver bens perdidos durante o ataque promovido pelos seus opositores que resultou no incêndio de sua casa, e ainda o arquivo mais procurado e mais pesquisado do CMA: o processo original do homicídio de Severa Romana, mulher alvo da santificação popular paraense, cujo tumulo possui diversas homenagens. Documentos como os estatutos dos clubes do Remo e Paysandú também fazem parte do acervo.

                A ASAPAM agradece a todos que participaram da 3ª edição do Projeto Conhecer o Patrimônio e entende que é de fundamental importância a promoção do acesso aos espaços de cultura do Estado, pois estes guardam uma memória que se torna cada mais viva a partir do contato com a sociedade.

Texto: George Bruno e Verena Merícias

Fotos: Bruno Silva